DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Itallo Vaconcelos
Barbosa - Secretário de Administração.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.
.

Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023.

TAYLAN ITALLO VACONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4958C290

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) JOSÉ
ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 0104795 ocupante do
cargo público efetivo de Vigilante;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula Nº: 0104795,
ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da
Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 10 de janeiro de 2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 17 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1D55CCBE

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.03 - SEFIN
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021

OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse
da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria
Dotação Orçamentária
Origem
dos
Recursos
Elemento de
Despesas
Subelemento
Secretaria
de
Finanças
2001 04 123 0002 2.061 –
Secretaria
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.20

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto -
Secretária de Finanças.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.
.

Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Finanças
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:47A19132

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura de Irauçuba, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
gráficos de plotagem em colorido, preto e branco, em papéis sulfites,
nos tamanhos A1, A2 e A3 de projetos de interesse da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura.

CONTRATADA:

GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com o valor
global de R$ 10.798,00 (dez mil e setecentos e noventa e oito reais),
referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.18.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de
Infraestrutura do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 17 de janeiro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D00A2B9A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.18.01 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos de plotagem em
colorido, preto e branco, em papéis sulfites, nos tamanhos A1, A2 e
A3 de projetos de interesse da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com o valor
global de R$ 10.798,00 (dez mil e setecentos e noventa e oito reais),
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: José Milton
Anastácio
Alves
Junior.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. Data de Assinatura do Contrato: 17 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 17 de janeiro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA -
Secretaria de Infraestrutura.