DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do 
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. Contratada: 1. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. ° 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 
439.999,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e 
noventa e nove reais), referente ao LOTE I. 2. ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ERELI, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de 
R$ 171.408,50 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e oito reais 
e cinquenta centavos), referente ao LOTE III. 3. MARILENE DE 
CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 212.050,00 (duzentos 
e doze mil e cinquenta reais), referente aos LOTES IV e VII. 4. 
WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 47.425,00 (quarenta e 
sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE V. 
5. JSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 36.112.963/0001-24, com o valor global de R$ 36.547,00 (trinta e 
seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais), referente ao LOTE 
II; Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: 
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga 
de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – 
Manut. Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 
1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F9FE2987 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.05 - SEDUC 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Educação 
0604 12 122 0002 2.027 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - 
Secretária da Educação. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D817D257 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.06 - SIPS 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção Social 
2101 08 122 0002 2.062 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A02BBA42 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- 
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS 
BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA 
NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, 
I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda 
na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. Data de assinatura do 
aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A6E9DAD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.02 - SEAD 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Secretaria 
de 
Administração 
1901 04 122 0002 2.059 – 
Secretaria. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20