DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24-
PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – A 
Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida 
Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos 
interessados que dia01de fevereirode 2024, às 09h00min, (Horário de 
Brasília), abrirá licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/24-PE, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE,o 
qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, bem como nos 
sítios:municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ewww.itaicaba.ce.gov.br.  
  
Itaiçaba/CE, 16 de janeiro de 2024, 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D1BA1563 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 2023.08.02.001 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 
  
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público, através da 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, 
conforme 
legislação 
em 
vigor, 
a 
Rescisão 
do 
Contrato 
Nº. 2023.08.02.001, com a empresa CAMPOS CIDRACK - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 
sob nº 26.669.041/0001-69. 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - IN-011/2023-DIV/2023. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO 
AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, 
COMPREENDENDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
DEFESAS 
E 
ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E 
JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊCIA E TECNOLOGIA 
DE ITAIÇABA. 
MOTIVO: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a 
termo no processo da licitação. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93. 
DATA DA RESCISÃO: 01 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Kessia Pinheiro Campos Cidrack 
  
ITAIÇABA/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4B983028 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230106009 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230106009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 01 de 
janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
  
CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:8F232C49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 2023.08.02.002 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 
  
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público através da 
Secretaria de Saúde, conforme legislação em vigor, a Rescisão do 
Contrato Nº. 2023.08.02.002, com a empresa CAMPOS CIDRACK - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 
sob nº 26.669.041/0001-69. 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - IN-011/2023-DIV/2023 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO 
AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, 
COMPREENDENDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
DEFESAS 
E 
ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E 
JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE ITAIÇABA. 
MOTIVO: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a 
termo no processo da licitação. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93. 
DATA DA RESCISÃO: 01 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Elizete de Castro Damasceno. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Kessia Pinheiro Campos Cidrack 
. 
  
ITAIÇABA/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2D6924E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230106010 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL