DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis 
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora SANDRA SERLI DA SILVA 
SALES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR 
(TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:42A24BB0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 015/2024 
 
PORTARIA Nº 015/2024 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis 
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora IELINE CARNEIRO DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR 
(TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:71426BE0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 016/2024 
 
PORTARIA Nº 016/2024 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis 
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA AUDELICE CARLOS 
DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR 
(TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D1682393 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 017/2024 
 
PORTARIA Nº 017/2024 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis 
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020. 
  
RESOLVE:  

                            

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