DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:812CF37B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ZÉLIA GOMES
FREITAS, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR
– DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:DBE7C104
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 012/2024
PORTARIA Nº 012/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA DEUZENIR
PEIXOTO DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento em
Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE
ESCOLAR – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9D5A91AB
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 013/2024
PORTARIA Nº 013/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis
Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora LINDINALVA OLIVEIRA
MAIA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR
– DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:39CBF470
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 014/2024
PORTARIA Nº 014/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
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