DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Art. 1º - EXONERAR a senhora RENATA MORAIS DA CUNHA,
ocupante
do
cargo
de
Provimento
em
Comissão
de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR
(TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal
de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B227DF0C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 045/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 045/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Exonera o Senhor José Jurailson Bezerra Brito,
ocupante do cargo em comissão de Secretário
Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama e dá
outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo de
Secretário de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama, na data
de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA
BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – CC-
1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2024, 158º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:34A97212

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Decreto Municipal Nº 004, de 15 de janeiro de 2024.

ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da
Unidade Fiscal de Referência no município de
Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de
Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no art. 80,
VI da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 143, de 13 de
dezembro de 2023 que “estabelece, para o exercício de 2024, o valor
da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE),
instituída pela Lei n.º 13.083/2000.”
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o valor da
Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama/CE;
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$5,74952 (cinco reais, setenta e
quatro mil e novecentos e cinquenta e dois milésimos) o valor da
Unidade Fiscal de Referência no âmbito do município de
Jaguaretama, com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado do
Ceará – UFIRCE, devendo ser esse valor utilizado como base de
cálculo nas normas municipais que adotam tal unidade de referência.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 15 de janeiro de 2024; 158º Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:73E95A02

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 061-2023-PE

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023-PE

A(O) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES Sec. dos Esportes
e Juventude FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec. de
Agricultura
Pecuária
e
Apoio
Comunitário
JOSE
ABILIO
RODRIGUES XAVIERSec. Infraestrutura Urbanismo e Serv.
Publico, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado
do Pregão nº 061-2023-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta
licitação à(s) seguintes licitant(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - VEÍCULO DE PASSEIO.
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 17/01/2024

Adjudicado para: VIA SUL VEICULOS S/A, pelo menor lance de R$
72.990,000 (Setenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa Reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o
presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ITALO
BORGES DIOGENES Sec. dos Esportes e Juventude FRANCISCO
HELDER PINHEIRO LEMOS Sec. de Agricultura Pecuária e Apoio
Comunitário
JOSE
ABILIO
RODRIGUES
XAVIERSec.
Infraestrutura Urbanismo e Serv. Publico, autoridade competente
do(a) ., conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - VEÍCULO DE PASSEIO.
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 17/01/2024