DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Homologado para: VIA SUL VEICULOS S/A, C.N.P.J. nº
40.841.736/0003-79, pelo menor preço unitário, no valor de R$
72.990,000 (Setenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa Reais).
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
JAGUARETAMA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro(a)
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4902AF99
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 1501001/24-GP DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que
indica e dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. Francineide
Garcia de Oliveira Novais, portadora da Carteira de Identidade – RG
nº 009xxxxxxx965 SSP-CE e inscrita no CPF nº 757.348.853-04,
ocupante do cargo efetivo de Professor-II, matrícula funcional nº2032.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data do falecimento do servidor.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de janeiro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:411F1CB4
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.12.1
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS.
Objeto: Aquisição de Kit Enxoval de Bebê, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.798,40 (trinta e
oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Érica Lorena da
Silva Pereira e Antônio Leonardo Ferreira Santos.
Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:F621D9C7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
0712.01/2023 - PMM
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Resultado da
Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM,
objetivando a Seleção de uma Organização da Sociedade Civil
(OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO
que objetiva a concessão de serviços de apoio à administração
pública municipal para a criação, execução e monitoramento de
programa de capacitação, visando Melhorar o nível de instrução
técnica nas áreas de educação, saúde, ação social, administrativa,
agricultura, esporte, cultura e infraestrutura, mediante execução
de ações compreendendo a REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
EXTENSÃO
PRESENCIAIS
E/OU
À
DISTANCIA
E
ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, para participantes
previamente selecionados através de processo de seleção a ser
realizado em conjunto com a Prefeitura, monitoramento e
controle
das
atividades
curriculares
e
avaliadas
pela
administração municipal. A Comissão de Seleção do Município de
Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o
seguinte resultado: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
(OSC) HABILITADA(S), FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO
AO
ENSINO,
PESQUISA
E
EXTENSÃO
-
FUNCEPE.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: FUNDAÇÃO DE CULTURA E
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, com
o valor global de R$ 3.283.471,65 (três milhões, duzentos e oitenta e
três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos), por estarem de acordo com o solicitado no edital. Abre-se
o
prazo
recursal.
Maiores
informações
através
do
site
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na
sala da Comissão de Seleção, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena – CE, 17 de Janeiro de 2023.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Membro Titular da Comissão de Seleção.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:4608A0C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2911.01/2023 -
SMS.
Aos 15 (quinze) dias do mês de Janeiro de 2024, às 09h30min (nove
horas e trinta minutos), na sala da Comissão de Contratação, na sede
da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua Augusto
Máximo Vieira, N° 80, Centro, Madalena, Ceará - CEP 63.860-000,
reuniu-se a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº
005/2024/GP, de 02 de Janeiro de 2024, composta pelos servidores
Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação, Irene
Linhares de Mesquita e Leila Alink dos Santos Vieira – membros da
Comissão de Contratação, a fim de julgar os Documentos de
Habilitações dos participantes da CHAMADA PÚBLICA N°.
2911.01/2023 - SMS, que tem como objeto CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA(S)
FÍSICA(S)
E/OU
JURÍDICA(S)
PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, devidamente publicada
para a apresentação dos Documentos de Habilitação. A Agente de
Contratação, juntamente com os membros da Comissão de
Contratação, deu início à análise dos Documentos de Habilitações dos
seguintes participantes:
PESSOAS FÍSICAS:
FRANCISCA AUREA VIANA DA SILVA, inscrita no CPF nº
704.353.403-87
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