DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Comissão – Cesar Ferreira de Paiva (Presidente), Francisca
Edizângela Marques Sales e Francisca Sandra Félix Moreira
(Membros).
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:F15E56EE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e
sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas
competências.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” e sua
“EQUIPE DE APOIO”, a qual será responsável por todos os atos
necessários ao processo licitatório que a Lei nº 14.133/2021 assim
prevê.
Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados,
competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao
procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade
Pregão, até a data de 31/12/2024:
Cesar Ferreira de Paiva, CPF: 031.408.593-92, Agente de
Contratação;
Francisca Edizângela Marques Sales, CPF: 007.066.623-77, Membro;
Francisca Sandra Felix Moreira, CPF: 830.097.103-30, Membro;
Art. 3º. Ficam nomeados como substitutos, os seguintes servidores:
I – Jorge Washington da Silva, CPF: 033.205.723-74;
II – Antônia Ivina de Matos Costa, CPF: 068.038.913-05.
Art. 4º. O Agente de Contratação será substituído em suas ausências e
impedimentos individuais por qualquer membro efetivo nomeado,
ficando designado como SUPLENTE qualquer um dos membros
substitutos.
Art. 5º. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio proporão à
Chefe do Executivo Municipal de Massapê as medidas cabíveis e
legais em acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e as
alterações, ficando inteiramente responsável pelo recebimento e
julgamento dos documentos relativos as licitações e cadastramento
das licitações.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:5570CA8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N° 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação da aprovação do
servidor STÊNIO JOSÉ SALÚ no estágio probatório.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 e
seguintes da Lei n° 518, de 12 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR a APROVAÇÃO do servidor STÊNIO JOSÉ
SALÚ no estágio probatório, passando, a partir da presente data a
possuir estabilidade no serviço público.
Art. 2°. Registre-se a presente Portaria e documentos que a
acompanham nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/ CE em 15 de janeiro de 2024

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:77A5BCDB

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N° 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação da aprovação da
servidora FRANCISCA NEIDE FURTADO DOS
SANTOS no estágio probatório.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 e
seguintes da Lei n° 518, de 12 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR a APROVAÇÃO da servidora FRANCISCA
NEIDE FURTADO DOS SANTOS no estágio probatório, passando, a
partir da presente data a possuir estabilidade no serviço público.
Art. 2°. Registre-se a presente Portaria e documentos que a
acompanham nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/ CE em 15 de janeiro de 2024

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:7B2F08FB

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM
SETORES RESPECTIVOS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49,
inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 31, inciso IV, alínea g do
Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Realizar a lotação dos seguintes servidores nos setores abaixo:

I – Setor de Processo Legislativo e Redação: Lucilene Maria da
Silva;

II – Setor de Arquivo Geral e Pesquisa: Francisca Cleide da Silva;

III – Setor de Contabilidade: José Fagner dos Santos;

IV – Setor de Pessoal: Pedro Barbosa Lima;

V – Setor de Patrimônio: Édipo Elan Ferreira Dantas;

VI - Almoxarifado: Lourdiana Leite de Oliveira;

VII – Setor de Licitação: Aureni Cardoso de Lima;

VIII – Setores de Controladoria Interna e: Alênicon Pereira de
Souza;