DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

XI – Setor de Recepção: Maria do Socorro Leite Moura.

Art. 2º. Os trabalhos dos servidores designados deverão ser
executados conforme as disposições da Resolução nº 004/2009.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 17 de janeiro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:7DECA2C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.01.20.01/PE. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme proposta nº 11421453000122011 do Ministério da
Saúde. Empresas vencedoras: I L MENDES JUNIOR EIRELI,
vencedora do item 01, no valor Total de (R$9.900,00) e RD
NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, vencedora do item 02,
no valor Total de (R$9.500,00). Homologo o Processo na forma da
Lei.

Mauriti/CE, 16 de janeiro de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0E2A1E09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato
da
dispensa
de
licitação
Nº
0206.001-2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e
Gestão.
OBJETO:
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE ACESSO REMOTO E BACKUP, JUNTO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER 25% SOBRE
O CONTRATO. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA:
INFORMACRO
–
COMPUTADORES,
ASSESSORIA
E
SISTEMAS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: MARCELO FEIJÃO FARIAS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 01 de dezembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3CE7FDB7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos
interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da TOMADA
DE PREÇOS N° 1509.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO
NA
LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES,
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia
26.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 as 14:00 horas.

Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F1676426

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018,
cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E
CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo
Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 27 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:173B0AF3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
MÉDICO,
FISIOTERAPÊUTICO,
MEDICAMENTOS,
ODONTOLÓGICO,
LABORATÓRIO,
DESTINADOS
AOS
PSF’S,
HOSPITAL
CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0701.10.301.0171.2.048
-
Manutenção
das
Ações
do
Programa
Saúde
da
Família;
0701.10.302.0176.2.054
-
Manut.
Programa
Média
e
Alta
Complexidade.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
CONTRATADA:
ALFA
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ Nº:
42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Miguel Frota Viñas. VALOR
GLOBAL: R$97.615,38 (noventa e sete mil, seiscentos e quinze reais
e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.