DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de 
acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. 
  
Missão Velha-CE, 17 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:22EDB9AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01032302GAPR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – 
GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DA ORIGEM DOS RECURSOS.As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa: 
nº(s): 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não 
vinculados de Impostos.VALOR DO ADITIVO: O presente 
aditivo tem o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento 
e trinta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO 
AMARO FRAGOSO DA SILVA (Titular) da empresa A. 
AMARO F. DA SILVA. 
 
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
 
NEY WERBSON MOREIRA ALVES  
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CD073897 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO QUINTO ADITIVOS DE 
PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte 
de 
Recursos: 
TRANS. 
DO 
FUNDEB – IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ $ 29.104,20 (dezoito mil e quaatrocentos reais), com 
valor mensal de R$ 2.425,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais e trinta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
WASHINGTON LUIZ GOMES. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032102EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferências do 
FUNDEB/ IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), 
com valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ACÁCIA 
COSTA DE ARAÚJO. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032103EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.122.0004.2.033.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans. 
Educação.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze )meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA 
SILVA. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032104EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans 
– 
Educação.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), com valor 
mensal de R$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO 
GERLANDO DE LIMA. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101ESPJ.PROCESSO DE