DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretaria de Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:56B406FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO
RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO
(DIVERSOS
TIPOS
DE
VESTUARIO/VESTIMENTAS)
PARA
COMPOR
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO
DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A
ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL,
JOVENS
E
ADULTOS
DO
MUNICÍPIO,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MORADA NOVA CEARA. DO VALOR GLOBAL LOTE: R$
1.285.750,44(UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E CINCO
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12
361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 15 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A17FA31E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME, COM SEDE À RUA
JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 247, CENTRO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.15.135.365/0001-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURIDICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(VESTUARIO),
O
PRIMEIRO
VISA
A
IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO
DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A
DESCOBERTA
DE
NOVOS
TALENTOS;
O
SEGUNDO
CONTRIBUIÁ
PARA
IDENTIFICAÇÃO
DOS
COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA,
DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
A
SEREM
DESENVOLVIDOS,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 316.082,20 (TREZENTOS E
DEZESEIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE
CENTAVOSTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS:
0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA / CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 15 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:10DDBCD6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO
RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(MATERIAL
ESPORTIVO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE
NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA
IDENTIFICAÇÃO
DOS
COLABORADORES
JUNTO
AOS
SETORES
DA
SECRETARIA,
DISTINGUINDO
AS
FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A
SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
E,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 332.482,78 (TREZENTOS E
TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
0804
12
361
0231
2.030
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS