DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0807.27.122.0004.2.024.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 13.920,00 (treze 
mil, novrcentos e vinte reais), com valor mensal de R$ 1.160,00 (hum 
mil, cento e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): COSMO FELIPE DA SILVA. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1586757F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 001/2024-SEAD – 12ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
1- Resolve tornar publica 12ª convocação dos candidatos aprovados 
da Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – 
EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste 
edital; 
2- A referida lista está presente no Anexo Único. Os candidatos 
deverão se fazer presentes, na Secretaria de Administração, sito a Rua 
Anésia Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça-Ce, no dia 22 de janeiro 
de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes 
documentos: 
  
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d) 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
h) Pis/Pasp 
i) Comprovante conta bancaria 
  
Mombaça, 17 de janeiro de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO ÚNICO 
VIGIA 
  
CRECHE PROINFANCIA ANTONIO FERNANDES JUNIOR - SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
215 
FABIO DA SILVA 
4º 
099 
CICERO LOPES RODRIGUES 
5º 
018 
FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES 
6º 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1F925C76 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
005/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA 
FUNDA, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. O AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
COMUNICA 
QUE 
APÓS 
PRAZO 
RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE NÃO HOUVE 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO, 
A 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS COMERCIAL DAS EMPRESAS HABILITADAS 
DAR-SE-Á NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – 
Agente de Contratração.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E6F2C54C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210285 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS 
E AVALIAÇÕES, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE 
ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, 
A 
PARTIR 
DE 
LEVANTAMENTOS 
ESTATÍSTICOS, 
ESTUDOS 
E 
PESQUISAS 
VISANDO, 
PRIORITARIAMENTE, 
AO 
APRIMORAMENTO 
DA 
QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PÚBLICA MUNICIPAL, DE MORADA NOVA, INCLUSIVE 
PARA DEFINIR, QUANDO POSSÍVEL, O REAJUSTE SALARIAL 
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
G 
& 
Q 
GESTÃO 
E 
QUALIDADE 
CONSULTORES LTDA, CNPJ Nº 02.738.286/0001-32 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200285 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Leite Lira Cavalcante