DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 15 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FE395D2D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME, ESTABELECIDA
NA RUA EUCLIDES BARROSO, Nº 486, SALA 04, PAV. 03,
CENTRO, CANINDÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
39.828.933/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - SAS.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO TIPO SUV, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE: R$ 57.900,00 (CINQUENTA E SETE MIL
E NOVECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS
NATUREZA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / MATHEUS
LUCAS MACEDO ALVES.

MORADA NOVA - CE, 12 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DC692175

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MAYARA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF
sob o nº 470.XXX.XX8-70, do cargo de DIRETOR DE
ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A04EE68D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MAYARA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF
sob
o
nº
470.XXX.XX8-70,
para
exercer
o
cargo
de
ARTICULADOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:CCC781BA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR,
inscrito no CPF sob o nº 093.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de
DIRETOR
DE
ALMOXARIFADO,
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal