DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:53294611

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
[ERRATA]

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES
CORDEIRO FEITOSA, inscrito no CPF: 045.XXX.XX3-27,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02)
diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais),
perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte Reais), para
participar da capacitação DA jsm – Junta de Serviço Militar,
alistamento do município de nova Olinda Ceará, nos dias 18 e 19 de
janeiro de 2024, na cidade de Crateús/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7981D1C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE
SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a grande comoção pública em virtude do
falecimento do Sr. José Maria de Sousa, aos 78 anos de idade,
engenheiro agrônomo, homem de destaque no cenário político
municipal, tendo ocupado o cargo de Secretário de Agricultura deste
município e eleito por quatro vezes consecultivas para o cargo de
vereador (1992 – 2008), em 2009, tendo ocupado a primeira
suplência, assumiu novamente como vereador, presidiu a Câmara
municipal de Nova Russas por três vezes, finalizando sua carreira
política com cinco mandatos,

DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do
Município de Nova Russas, em virtude do falecimento do Sr. José
Maria de Sousa.

Art. 2º. Ficam suspensas por 03 (três) dias quaisquer comemorações
e/ou festividades realizadas pelo Município de Nova Russas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS –
ESTADO DO CEARÁ, aos 17 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:77ABC10B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM-
PE011/2023

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração
e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
GM-
PE011/2023.
ARP
N.
º:
GM-PE011/2023.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria
de
Administração
e
Finanças.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
GABINETE
DA
PREFEITA;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS;
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO;
SECRETARIA DE CULTURA; SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO;
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA e secretaria de politicas
públicas das mulheres. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS-CE. EMPRESAS: 1. AURIMAR BARBOSA
FERNANDES – ME (CNPJ Nº 05.135.166/0001-39), pelo valor
global de R$ 529.334,12 (quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e
trinta e quatro reais e doze centavos). 2. MONTEREY
COMERCIAL LTDA(CNPJ Nº 00.543.669/0001-20), pelo valor
global de R$ 1.682.029,22 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil,
vinte e nove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: de JANEIRO de 2024.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM –
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:B092BB29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SAF-
TP005/2021

A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova
Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº
SAF-TP005/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP005/21, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE