DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
RECEITAS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) DECORRENTES 
DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS FATURAS DE 
ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO 
REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
– CIP; RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DAS TAXAS DE 
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DE LICENÇA 
E LOCALIZAÇÃO (TLL) E DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) 
DAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) DO SETOR DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
E 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
CONSTITUIÇÃO 
DE 
CRÉDITOS 
DE 
NATUREZA 
TRIBUTÁRIA (DIVERSOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, 
CARTÓRIOS, CONSTRUTORES E ETC) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; 
  
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS E TREINAMENTOS E 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 07 de dezembro de 2023 a 07 de 
dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE 
DIAS; 
  
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023.  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:D399E92A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE010/2023.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE010/2023.01 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE010/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, 
DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37; 4.4.90.52.04. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 183.669,95 (CENTO E OITENTA E TRÊS 
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA 
SOUSA VERAS.  
Nova Russas-CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:D1376575 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE010/2023.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE010/2023.02 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE010/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, 
DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37; 4.4.90.52.04. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNADES-ME 
R$ 3.399,60 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL 
E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS 
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:31CEE627 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS-
PE009/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE009/2023. ARP N. º: SS-
PE009/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, 
GENERICOS E ETICOS), DE “A” A “Z”, CONTIDOS NAS 
TABELAS 
DA 
ABCFARMA, 
VISANDO 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DOS 
MANDADOS 
JUDICIAIS 
IMPETRADOS 
CONTRA O MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS/CE. EMPRESAS: 
1. 
PONTES 
& 
NASCIMENTO 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.361.237/0001-
97, pelo preço global no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil 
reais); 
2. 
SANTA 
BRANCA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Nº 06.053.353/0001-
36, pelo preço global no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa 
mil 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.