DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A0A25A4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.009/2024 
 
ATO Nº 02.01.009/2024 
  
O PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
Promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020. 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu JOSÉ PIMENTEL VIANA, parta exercer, em 
caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica – 
Fundamental II – Língua Portuguesa – Cargo Horária de 40 horas 
semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DE 
QUIXADÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:905D2BAF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e 
Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Social, 
Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação, 
Secretaria de Administração, tornam público o extrato dos contratos 
resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-74-
SEPLAF – Valor global: R$ 2.991,60 – Contratada: Luck Atacado 
de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-53-SDS – Valor global: R$ 
1.235,70; nº 002/2023-48-FMAS – Valor global: R$ 3.856,18; nº 
002/2023-75-SEPLAF – Valor global: R$ 333,50; nº 002/2023-81-
SME – Valor global: R$ 3.109,58 – Contratada: Abastece Comércio 
de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através 
de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; nº 
002/2023-77-SEPLAF – Valor global: R$ 1.876,48 - Contratada: 
Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o 
Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-79-SEAD – Valor global: 
R$ 3.180,54; nº 002/2023-76-SEPLAF – Valor global: R$ 4.757,40; 
nº 002/2023-80-SME – Valor global: R$ 5.321,84 - Contratada: 
José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o 
Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-69SAFDR – Valor 
global: R$ 962,98; nº 002/2023-78-SEPLAF – Valor global: R$ 
455,60; nº 002/2023-46-FMAS – Valor global: R$ 10.610,15 - 
Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. 
Naydson Braga da Costa. OBJETO: aquisição de material de limpeza 
e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias 
do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 
2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus 
Antônio Holanda Martins, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
José Erismá Nobre da Silveira Filho, Veruzia Jardim de Queiroz, 
Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 03, 10, 
11 e 20 de julho de 2023 e 01 de dezembro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:293CC42C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de Preços nº 
04.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Administração, torna 
público o extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 
04.001/2023-TP: nº 04.001/2023-01-SEAD – Valor global: R$ 
105.000,00 – Contratada: Consulpan Consultoria Público-Privada, 
através de sua representante legal, a Sra. Gisele Borges Pereira de 
Oliveira. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração. 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de processo 
simplificado de seleção pública visando à composição de banco de 
recursos humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais 
para atendimento das necessidades temporárias de excepcional 
interesse público da Secretaria de Administração do município de 
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá 
Felix. Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3CF21D98 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna 
público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.01.01-
03SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. 
CONTRATADA: Maria das Graças Soares Felício - ME, através de 
seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. OBJETO: 
Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias 
vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual 
de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a 
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo 
de quantitativo dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial 
contratado. Signatária:Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. 
Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:AFF099FC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATÓRIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA, 
eleita no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar titular, a tomar 
posse de seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para 
exercício de seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024.