DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:449E127B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público o
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente
do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0701.01/2021, cujo objeto é a Locação de 1 (um) imóvel
localizado na Rua Mestre Felipe, Nº 1770, Centro - Quixeré/CE,
destinado ao funcionamento do almoxarifado da merenda escolar,
junto a Secretaria de Educação.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.

CONTRATADO(A): GERARDO ARAUJO DA COSTA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERARDO ARAUJO DA
COSTA JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo
Oliveira.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:C638A9FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO do município de Quixeré, tornam público os extratos dos
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0005/2023:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
AGUA E ESGOTO.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.17.512.1702.2.098
–
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO
DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.

EMPRESAS CONTRATADAS:

EMPRESAS CONTRATADAS
VALOR GLOBAL
M. V. COSTA LIMA FREIRE
R$ 28.429,15 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e nove
reais e quinze centavos)
PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO
DE TUBOS E CONEXOES LTDA
R$ 31.451,22 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e
um reais e vinte e dois centavos)

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: MARCUS VINICIUS
COSTA LIMA FREIRE; ROBERT JOHNSONS DOS SANTOS

ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA.

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 59.880,37 (cinquenta e
nove mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos).

Quixeré – CE, 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:0414F49A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 018.02.01/2024

Cria Comissão para processar e julgar chamamento
público
com
o
fim
criação,
execução
e
monitoramento de programa de capacitação, visando
a melhoria da qualificação técnica da comunidade
local do Município de Quixeré-CE, através de OSC
por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e
de acordo com a Lei de nº 13.019/2014, art. 2º, inciso X.
RESOLVE

Art. 1º - Fica instituída a seguinte comissão, com a finalidade de
criação, execução e monitoramento de programa de capacitação,
visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do
Município de Quixeré-CE, referente ao Exercício Financeiro de 2023,
através de OSC por meio da FUNCEPE:

I - REPRESENTANTES DA OSC (FUNCEPE):

1º MEMBRO: Zaíne Cleópatra Leite de Oliveira, portadora do RG de
nº: 2002030030100 e inscrita no CPF de nº: 025.812.413-06;

2º MEMBRO: Débora Leite Barros Pereira, portadora do RG de nº
2006010002928 e inscrita no CPF de nº: 053.946.073-70; e

3º MEMBRO: José Elder Rocha Pereira, portadora do RG de nº:
92002250162 e inscrito no CPF de nº: 378.949.273-68.

II – REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ-CE): São todos os gestores das pastas das Secretarias
Municipais.

Art. 2º - Não haverá remuneração aos membros da presente comissão
pelo Município de Quixeré-CE, que continuarão desempenhando suas
atividades normais, além da acumulação com o desempenho das
atividades necessárias para o cumprimento do disposto no art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 02
de janeiro de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE.
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:43B73C5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 170102, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

NSTITUI A EQUIPE DE DEMANDANTES PARA
FINS
DE
ELABORAÇÃO
DO
DFD