DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
(DOCUMENTO 
DE 
FORMALIZAÇÃO 
DE 
DEMANDAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SALITRE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei Orgânica 
Municipal, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Instituir a Equipe de Demandantes que irá elaborar o DFD - 
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS da 
Prefeitura Municipal de Salitre. 
  
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao 
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal: 
  
NOME CARGO CPF MATRICULA ENCARGO 
ANTONIO ERIVELTO DE LIMA CARVALHO CHEFE DO 
DEPARTAMENTO DE COMPRAS 605.459.363-30 52418 DFD 
MARIA ERISLEIA CARLOS DE OLIVEIRA CHEFE DO 
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 053.492.563-43 
10740 DFD 
  
Art. 3º A Equipe de DFD’s deverá individualizar as pesquisas de cada 
setor, formalizar e enviar ao Setor competente para as providencias 
cabíveis, além de acompanhar e apoiar cada fase do processo quando 
solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado 
para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo até a conclusão da 
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da 
licitação ou ratificação para compra/contratação. 
  
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – Ceará, aos 17 dias de janeiro 
de 2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:697DA0DA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 170101, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
INSTITUI EQUIPE DE REQUISITANTES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CE 
PARA INDICAR OS BENS E SERVIÇOS A 
SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICIPIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei Orgânica 
Municipal, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Instituir a Equipe de Requisitantes da Prefeitura Municipal de 
Salitre, Ceará. 
  
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao 
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal: 
  
SETOR NOME CPF MATRICULA 
  
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
ANTONIA 
ERINEIDE 
CAVALCANTE 069.595.733-35 121820-4 
  
SECRETARIA DE SAÚDE ANDREIA FRANCISCA DA SILVA 
CAVALCANTE 043.434.693-44 124000-5 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
EDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS 027.707.833-43 121823-9 
  
FUNDO GERAL FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DA SILVA 
045.340.943-10 006818-7 
  
Art. 3º A Equipe de Requisitantes deverá individualizar as 
requisições/necessidades de cada setor, formalizar e enviar ao Setor de 
Demandas para as providencias cabíveis, além de acompanhar e 
apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas àreas 
responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e 
esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a 
conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a 
homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. 
  
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Paço da Prefeitura de Salitre -Ceará, aos 17 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:B4297AAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 16124SAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
CONTRATADO: COMERCIAL CANAÃ LTDA 
CNPJ............................: 43.773.533/0001-19 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 229.308,48 (duzentos e vinte e nove mil 
trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. 
VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8B3F1EB1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1701001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO 
PARA 
PARTICIPAR 
DE 
CURSO/ESTUDO 
COM 
REMUNERAÇÃO 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora NARA 
JULIANA SANTOS ARAÚJO, para analisar o pedido de 
afastamento do cargo para estudo fora do município, sem prejuízo da 
remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, para participar de 
curso de formação de doutorado profissional em bioquímica e 
biologia molecular, ofertado pela Universidade Federal do Cariri;