DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
ANA 
RAQUEL 
GONÇALVES 
DO 
NASCIMENTO, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 064.202.463-42 
ANA SILMARA ALVES DE SOUSA, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, 051.322.513-74 
ANTONIA DE MELO COSTA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 195.801.988-70 
ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 076.104.263-69 
CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 082.986.493-89 
DAYANY BEZERRA DIAS, ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DAS 9, CPF 604.831.423-01 
ELZIMAR 
HERMOGENES 
LANDIM, 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA DAS 9,CPF 942.483.623-68 
LEIDIANE 
PINHEIRO 
DA 
SILVA, 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 074.816.373-50 
MARIA DAS DORES GONCALVES PEIXOTO, ASSISTENTE 
DE SECRETARIA DAS 9, CPF 042.332.113-77 
MARIA 
DE 
LOURDES 
GONÇALVES 
RODRIGUES, 
ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 024.074.943-00 
MARIA JOSINEIDE SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 074.808.553-03 
MARIA MARTA DE MOURA GOMES, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 054.761.743-70 
MERCIA TAINA ALENCAR ALVES, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 086.626.113-38 
RAIZA LAURA BARBOSA, ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DAS 9, CPF 077.600.693-24 
SONIA MARIA DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, 
CPF 045.506.723-66 
THAIS GALDINO DOS SANTOS, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 077.894.263-54 
VALQUIRIA CANDIDO DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 215.019.158-00 
ZENILDA LUIZ DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 
8, CPF 023.047.003-30 
ISABEL CANDIDO NEVES, ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DAS 9, CPF 063.353.123-52 
ANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ENCARREGADO 
DE SETOR DAS 8, CPF 056.514.723-47 
ANA MILENE DOS SANTOS RIBEIRO, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 069.146.633-51 
ANTONIA OCELIA ALVES DA CRUZ, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 038.537.813-06 
CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 082.986.493-89 
DEUZANETE 
GERALDO 
DE 
CARVALHO 
PEREIRA, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 885.243.533-68 
ALDENIR GONCALVES DO NASCIMENTO, ENCARREGADO 
DE SETOR DAS 8, CPF 051.371.063-99 
FABRICIA 
PEREIRA 
SANTOS, 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 074.560.953-88 
EVANGELISTA 
FRANCISCO 
LOPES 
FILHO, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 039.849.173-92 
MARIA ANDRESSA PEIXOTO DA LUZ, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 075.863.743-84 
MARIA DE FÁTIMA TELES EMIDIO DE ALENCAR, 
ASSISTENTE DE SECRETARIA, CPF 061.697.043-90 
SANDRA RODRIGUES DA SILVA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 887.045.133-04 
  
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 30 de DEZEMBRO de 2023 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
16 de JANEIRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:808AEAE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNJP: 07.728.421/0001-
82, 
torna 
público 
que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para empreendimento de 25.08 – Infraestrutura 
Urbanística/ Paisagística – Estádio de Futebol, localizado no trecho da 
localidade do Sitio Catolé, distrito Sede Rural, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:7E8226D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 021/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 
2009, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor ÍTALO GARDÊNIO NORONHA 
MAIA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do 
Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana, com lotação 
na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de janeiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3EF93508 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP. 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01.077/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem 
informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-