DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
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TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.01.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação 
para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda 
escolar, para atender as necessidades da rede de pública de ensino 
municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea 
Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de 
janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Janeiro de 
2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 17 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:654EDDBC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - 001-2024 - F.M.S. 
 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de 
Várzea Alegre/CE, torna público, que estará realizando, no período de 
26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento 
ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, 
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, 
CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação 
exigida no edital do procedimento administrativo Nº 001/2024, cujo 
objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU 
JURÍDICA PARA ATENDIMENTO NESTA URBE DE SERVIÇOS 
MÉDICOS 
NA 
ÁREA 
DE 
ULTRASSONOGRAFIA 
COM 
EMISSÃO DE LAUDO, PELA TABELA SIGTAP, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE/CE. O Edital poderá ser adquirido junto à 
Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da 
publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min 
às 
13h00min 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
  
Várzea Alegre/CE, 17 de janeiro de 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B1C456B7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Planejamento, conforme especificações apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 2.328,30 (dois mil trezentos 
e vinte e oito reais e trinta centavos), com percentual de desconto 
ofertado de 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento), 
de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Antonio Gregorio de 
Lima Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Planejamento. 
Data 
da 
Homologação 
e 
Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:856B5C0E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de 
Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA inscrito no CNPJ nº 
48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - Gasolina Comum, no 
valor global de R$ 2.328,30 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e 
trinta centavos), com percentual de desconto ofertado de 27,10% 
(vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto ao respectivo vencedor. Francisco Batista de Morais Junior - 
Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município. Data 
da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR  
Controlador Geral do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FD6711E0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 268.650,00 (duzentos e 
sessenta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais), lote 02 - Óleo Diesel 
Comum, no valor global de R$ 94.050,00 (noventa e quatro mil 
cinqüenta reais), lote 03 - Óleo Diesel S10, no valor global de R$ 
113.220,00 (cento e treze mil duzentos e vinte reais), com percentual 
de desconto ofertado de 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos 
por cento), para todos os lotes, de conformidade com o Mapa de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. 
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7E74A057