DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FDA5FE7E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E URBANISMO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do 
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil 
oitocentos e cinqüenta reais), com percentual de desconto ofertado de 
27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Cândido Correia - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 
2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024. 
 
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:79C62380 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA inscrito no CNPJ nº 
48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - Gasolina Comum, no 
valor global de R$ 1.313.400,00 (um milhão trezentos e treze mil 
quatrocentos reais), lote 03 - Óleo Diesel S10, no valor global de R$ 
503.200,00 (quinhentos e três mil duzentos reais), com percentual de 
desconto ofertado de 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos 
por cento), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita de 
Souza Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA ANGELITA DE SOUZA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AFD5EDB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA Nº 01/2024 
 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO 
MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), PARA EFEITOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, REFERENTE AO 
INTERSTÍCIO 01/06/2020 – 31/05/2023, CONFORME LEI 948/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE(CE), Antônia Evani Araújo Teles Gomes, 
Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 948/2009, de 29 de dezembro de 2009, RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE) para 
efeitos de Progressão Horizontal referente ao interstício 01/06/2020 – 31/05/2023, conforme determina a Lei nº 948/2009, de 29 de dezembro de 
2009. 
Art. 2º - O Resultado Final a que se refere o art. 1º consta do Anexo Único desta Portaria. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Guaraciaba do Norte(CE), 16 de janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária Municipal de Educação e Cultura 
  
ANEXO ÚNICO a que se refere a Portaria nº 01/2024, Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), referente ao interstício 01/06/2020 - 31/05/2023, para 
efeitos da Progressão Horizontal. 
MAT. 
NOME 
REFERÊNCIA ANTERIOR 
REFERÊNCIA ATUAL 
552 
FRANCISCA CATARINA DE FARIAS 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
526 
NAZARE SANTOS DO AMARAL 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
131 
ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITA 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
5032 
FRANCISCA AURIA DA SILVA ALCANTARA 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 
268 
ANTONIA JOELMA FREITAS FERREIRA 
PROF.(A) PEB II REF.3 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.4 100 H 
5164 
MARIA JOSE LOPES RIBEIRO 
PROF.(A) PEB II REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
3315 
ANTONIO RENATO BARBOSA SOARES 
PROF.(A) PEB II REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
5038 
VALDIRENE RODRIGUES DE MESQUITA 
PROF.(A) PEB II REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
5354 
MARCELHO RIBEIRO DOS SANTOS 
PROF.(A) PEB II REF.4 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
5558 
FRANCISCA MARTA MENDONCA DE MELO TAVARES 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.6 100 H 
671 
ELIENE BEZERRA DA SILVA MARTINS 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.6 100 H 
4621 
ANTONILDA SARAIVA DE SOUSA 
PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.6 100 H 
19108 
ANTONIA ROSA LOPES DE SOUSA 
PROF.(A) PEB II REF.7 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.8 100 H 
5251 
FRANCISCA LEIDIANE MARQUES BRITO 
PROF.(A) PEB II REF.7 100 H 
PROF.(A) PEB II REF.8 100 H