DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 13
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 77
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 77
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 81
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 83
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 88
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 110
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 110
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 110
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 113
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 120
Ministério dos Transportes................................................................................................... 125
Ministério do Turismo........................................................................................................... 147
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 147
Ministério Público da União................................................................................................. 148
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 149
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 162
Poder Legislativo ................................................................................................................... 162
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 172
Ineditoriais ............................................................................................................................. 179
.................................. Esta edição é composta de 269 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.001503/2023-18.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento
de solução de balanceamento de carga, incluindo serviços de instalação, suporte técnico e garantia,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Valor Total: R$ 2.637.166,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2023
Termo de Rescisão Amigável nº 01/2023 ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº
01/2022. Processo IN nº 00001.009221/2021-76. Partícipes: União, por intermédio da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, e o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Objeto: Rescisão amigável do Acordo de Compartilhamento
de Edifício Público nº 01/2022, a partir da data de assinatura do presente Termo.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela IMPRENSA
NACIONAL, Márcio André Oliveira Brito, pelo INMETRO. Data de assinatura: 12/12/2023.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002585/2023-25.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licença
de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 99.759,39.
Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação consistente em serviço de outsourcing de impressão, na modalidade
fornecimento de equipamentos de impressão policromáticos com pagamento de páginas
impressas monocromáticas e policromáticas, para atender a Sede da ABIN, em Brasília/DF e
suas Superintendências Estaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e em seus anexos.
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2024) 110120-00001-2024NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00587.000466/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, na modalidade de
assistente administrativo e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda,
para atender às necessidades das unidades da advocacia- geral da união no estado de SERGIPE,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000706202322. Objeto: Contratação de serviços continuados de
Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da
União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e
Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000466202366. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo,
na modalidade de Assistente Administrativo e copeira com fornecimento de material e
utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da
União no Estado de Sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponível na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços
eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000022
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR DO OES T E / M S ,
CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como
inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000022, que integra o Processo nº
00446.000542/2023-48 - CJU/MS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIO R AV A N T E ,
Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e
DONATÁRIO: PAULO CESAR PASINI, COMANDANTE DA BESE DE APOIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 13/09/2023.
AVISO
Foi publicada em 17/1/2024 a
edição extra nº 12-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.