DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0210/2023, Processo:
0638/2023, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 7, onde se lê: Vigência: 120
(cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura, leia-se: Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias corridos com início a contar da assinatura.
No Extrato de Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0211/2023, Processo:
0639/2023, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 7, onde se lê: Vigência: 120
(cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura, leia-se: Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias corridos com início a contar da assinatura.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.082053/2022-24
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria pessoa jurídica, na
modalidade produto, para estabelecimento e condução inicial de ensaio de avaliação
de variedades de cacaueiro para resistência à Monilíase - doença quarentenária -, para
o desenvolvimento de variedades melhoradas resistentes às principais doenças desta
cultura, com o propósito final de reduzir os riscos de danos para cacauicultura nacional
com a possível introdução da Monilíase no país e ampliar sua sustentabilidade. c) Local
de Trabalho: Fazenda Experimental La Lola localizada a 45 km de Limn, Costa Rica. d)
Nome da Empresa: CENTRO AGRONÓMICO TROPICAL DE INVESTIGACIÓN Y ENSEÑANZA
- CNPJ/MF - n. *.***.045.*** ; e) Nº do Contrato: 22300029; f) Valor Total do
Contrato: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: de 23 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE JORGE
MARQUES DA SILVA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo
26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Fernandes Lima,
72, Bairro Farol Maceió/AL - CEP: 57050-900, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.001302/2020-77. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
- SFA/AL.
Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato
administrativo nº 07/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e
oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21020.000247/2023-62.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/G O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda
do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
nº 001/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses, permanecendo inalteradas as
demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.567,88. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21016.000681/2023-10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº
31815375
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento OX Produts Comércio de
Alimentos para Animais Eireli, CNPJ 37.382.523/0001-50 , que se encontra em lugar incerto
e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital,
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31815375
e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 002/2023/IJM , Processo n.º
21016.000681/2023-10
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do
interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição
na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas
administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21016.002120/2023-47
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº
31872122
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento VITAMINS FOR LIFE DO
BRASIL LTDA - ME, CNPJ 21.990.125/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31872122
e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 003/2023/00437 , Processo
n.º 21016.002120/2023-47
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do
interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição
na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas
administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21016.006353/2023-19
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31818971
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ZOOCRIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 17.871.333/0001-99 , que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de
publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª
INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
COMERCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA, CNPJ/CPF 10.748.857/0001-
48, 
TERMO 
DE 
JULGAMENTO 
EM 
1ª 
INSTÂNCIA, 
19/09/2023, 
processo 
nº
21000.038153/2022-13.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
JORGE MARQUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 110792
Nº
Processo: 00693000796202344.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de contratação de solução redundante de nuvem
privada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC), na versão X10M ou superior, incluindo
Oracle PaaS e IaaS Universal Credits por demanda e sem consumo mínimo, bem como os
serviços necessários para ativação completa da solução, migração dos dados e serviços
técnicos especializados por demanda, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 17/01/2024) 110792-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000024 A 203/000030
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR DO
OESTE/MS, CNPJ:
09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo
de Transferência
de bens
classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000024 a
2023/000030, que integra o Processo nº 00470.002709/2023-16 - PU/MS. Assinam:
ALIENANTE:
TIAGO
LIMA
DA SILVA
FIORAVANTE,
Superintendente
Regional
de
Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: PAULO CESAR
PASINI, COMANDANTE DA BESE DE APOIO DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do
TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 13/09/2023.