DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EV 734/16
LUCAS EDUARDO RAMALHO PORTO
EV 735/16
ONOFRE DE SOUZA CÂMARA
EV 736/16
PAULO HENRIQUE RESENDE CARDOSO MAIA
EV 737/17
KAIO GROSSI ARANTES
EV 738/17
AÉCIO SILVEIRA RAYMUNDY
EV 739/17
ADRIANA PAULA RODRIGUES
EV 740/17
ALEXIS GONÇALVES RIBEIRO
EV 741/17
BRUNO VINICIUS PEREIRA
EV 742/17
PAÔLA CORALINA PEDROSO CANTARELI
EV 744/17
LUIZ GUSTAVO BARBOSA
EV 746/17
CAIO VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA
EV 748/17
JOSÉ EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
EV 750/17
ALEXANDRE ARRUDA DE PAULA
EV 751/17
MAURO CÉSAR FAGUNDES DA CUNHA
EV 752/17
PAULO EUSTÁQUIO COIMBRA FONSECA
EV 753/17
LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO
EV 754/17
WILLIAM JOSIBERTH MOZER TEIXEIRA
EV 755/17
ADAILTON ANTÔNIO LOURES CHAVES
EV 756/17
JULIANO DE RAMOS PEREIRA
EV 757/17
JOSÉ CARLOS PONTELLO NETO
EV 758/17
ROSANA MARIA SCHIAVON
EV 759/17
LEONARDO RIBEIRO SILVA
EV 760/17
JOSÉ CLÁUDIO DINIZ JUNIOR
EV 761/17
NATHÁLIA PEREIRA MELO
EV 762/17
JOÃO GABRIEL WERNECK
EV 763/17
RUILON RODRIGO MACHADO
EV 764/17
LUCAS ABREU DIAS
EV 765/17
DANIEL EUZÉBIO ALMEIDA
EV 766/17
CONCEIÇÃO TALITA PEREIRA RODRIGUES
EV 767/17
ALEX CABRAL VIEIRA
EV 768/17
GUSTAVO CAMPOS MEDINA
EV 769/17
KLEITOM BERNARDINO CASTRO
EV 770/18
HUMBERTO MACHADO MOREIRA
EV 771/18
BRUNO DE PAULA SOUZA
EV 772/18
ELMAR BATISTA MOREIRA FILHO
EV 773/18
ANA PAULA LARA MACHADO LEMOS
EV 774/18
IVALDO FRAZÃO MOREIRA JUNIOR
EV 775/18
MARCIANA APARECIDA DE CARVALHO NOGUEIRA
EV 776/18
SILVIA DE FARIA NOGUEIRA MACHADO
EV 777/18
IAGO BATISTACAMPOS DE OLIVEIRA
EV 778/18
FELIPE LADEIRA FONSECA
EV 779/18
OSWALDO LUIZ BATALHA
EV 780/18
MARIANA NOVAIS RODRIGUES
EV 781/18
KARINA NOVAIS LANDIM
EV 782/18
GILBERTO MARINHO VARELA
EV 783/18
LISANDRA ARNHOLD
EV 784/18
LUIS BARCELOS DE MELO NETO
EV 785/18
NAYARA DADALT VIEIRA
EV 786/18
JOÃO FERNANDO DE LIMA ROCHA
EV 787/18
PAULO JOBERTH RIBEIRO NOBRE
EV 788/18
DANIELE VIEGAS
EV 789/18
WARLEY ESCALA DA SILVA
EV 790/18
DANILO DAYRELL SILVA
EV 791/18
ADRIEL LEMES GRACIANO
EV 792/18
FELIPE HENRIQUE VILELA ALVES
EV 793/18
ANA TORRES DE OLIVEIRA
EV 794/18
HENRIQUE SABIONI LOPES
EV 795/18
FELIPE JOSÉ DE BARROS VALENTE
EV 796/18
JÂNIO PEREIRA PINTO
EV 797/18
HENRIQUE FERNANDES GIOVANONI
EV 798/18
GILMAR CAETANO NEVES FILHO
EV 799/19
PRISCILLA DIAS DUARTE
EV 800/19
LORENA GOMES SILVA
EV 801/19
ALINE DE OLIVEIRA VILEAL
EV 802/19
LUCAS RAVELLI PEREIRA ANTUNES
EV 803/19
MARINA AZEVEDO SILVA
EV 804/19
MATHEUS MOTA COSTA
EV 805/19
LOURENÇO JANDER DE OLIVEIRA
EV 806/19
ALBERTO MAGNO DE ASSIS
EV 807/19
RAFAELLA DE SOUZA COSTA
EV 808/19
PAULA MACHADO VALLE BELÚZIO ALVES
EV 809/19
MARIO HENRIQUE FREITAS ALVES
EV 810/19
LEONARDO AUGUSTO SOARES GONÇALVES
EV 811/19
THIAGO MARTINS DA SILVA
EV 812/19
MARCELO MORAIS VIEIRA
EV 813/19
JONAS FRANCISCO DE ASSIS
EV 814/19
VILSON LONGUINHO DA SILVA JUNIOR
EV 815/19
SILVIO DA SILVA ARAÚJO NETO
EV 816/19
LORENA MEIRA SILVEIRA
EV 817/19
LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
EV 818/19
SEBASTIÃO CORREA NUNES JUNIOR
EV 819/19
ANTHERO MORATO FIRMINO SILVA
EV 821/19
JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA
EV 822/19
LUIZ GUSTAVO LOPES SILVA
EV 823/19
SARAH SOUZA OLIVEIRA
EV 825/19
TASSIANO RODRIGUES DANTAS
EV 826/19
ANDRÉ FAJARDO SILVA
EV 827/19
JONAS SANTA ROSA JUNIOR
EV 828/20
JURANDIR ANTÔNIO RODRIGUES BASTOS
EV 829/20
LEANDRO GIANVECCHIO MANHEZZO
EV 830/20
FLÁVIA ARAÚJO DE PAULA
EV 831/20
KATIÉLLY ALONSO DIAS
EV 832/20
BRUNO MARQUES PEREIRA
EV 833/21
RAFAELA PRADO SANTOS
EV 834/21
FABRÍCIO PRADO E SILVA
EV 835/21
ANA CAROLINA FERREIRA
EV 836/21
ALINE GERALDA DOS REIS
EV 837/21
VIRGÍNIA RITA AMORIM DE MELO PAIVA
EV 838/21
ROGÉRIO SOUZA MACHADO
EV 839/21
EDUARDO HENRIQUE MOREIRA LIMA
EV 840/21
ANNA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA
EV 841/22
KELEN MACIEL CAMPOS
EV 842/22
GIANNI SOARES MENDES
EV 843/22
RAPHAEL AUGUSTO DE CASTRO SILVA
EV 844/22
LUCIANA SOUZA ROCHA
EV 845/22
FREDERICO REIS THOMAZ
EV 846/22
FAGNER PRATES DE SOUZA
EV 847/22
MONICA ZERLOTINI TEIXEIRA
EV 848/22
RAONE VIANA MACHADO
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 478
O Chefe
do Serviço de
Inspeção de
Produtos de Origem
Vegetal –
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa jurídica, LINDOLFO DIAS PRODUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS – EIRELI,
CNPJ: 10.755.713/0001-19 a COMPARECER através de seu representante legalmente
constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245
– Setor Q – Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte – MG – CEP 30380-103 - Telefone: (31)
2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº
024/633/MG/2023, referente ao processo nº 21028.010961/2023-99, que trata do
cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e
legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias
contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras
informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21008.000240/2022-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2024 (número de registro no
mte: ap000038/2023).
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 à 17/01/2025, podendo ser rescindido de
forma unilateral de acordo com a conviniência administrativa, nos termos do art. 57
(incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.922,32. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº
818880/2015. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130022. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEA R A
- ADAGRI, CNPJ nº 07421806000100. Prorrogação do prazo de execução do convênio para
o dia 31 de dezembro de 2024 do convênio 818880/2015/MAPA/SFA-CE/ADAGRI-CE. Valor
Total: R$ 5.116.031,38, Valor de Contrapartida: R$ 255.801,57, Vigência: 12/01/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 29/10/2015. Signatários: Concedente: ALLAN ROGERIO DE
ALVARENGA, CPF nº ***.549.427-**, Convenente: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, CPF
nº ***.638.643-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições, e, de acordo com
o §
4º do
artigo 26
da Lei
nº 9.784,
de 29/01/1999,
considerando que
o
estabelecimento mudou de endereço, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da SFA-MA localizado
à à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis
das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar, através do e-mail sifisv.sfa-
ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar conhecimento do
Processo 21000.049190/2023-38, referente infrações à Lei nº 8.918/1994, regulamentada
pelo Decreto nº 6.871/2009:
MAIS IMPORTACOES LTDA, CNPJ 11.368.182/0001-74, Auto de Infração nº
001/2625/MA/2024 de 15/01/2024. que apura infração ao disposto no Artigo 99 inciso
XI do Regulamento da Lei 8.918/94 aprovado pelo Decreto 6.871/091, por TER DEIXADO
DE ATENDER AO EXIGIDO NA INTIMAÇÃO Nº 044/2625/RN/2023, DE 14/08/2023, NO
PRAZO ESTIPULADO.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência do teor do processo supracitado. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a
ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
WELLINGTON REIS SOUSA