DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16/01/2024 a 16/01/2029; Data Assinatura: 16/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques
dos Santos, José Dias Vianna Filho e Miqueli Sturbelle Schiavon.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00007/24, SAIC 34905.24/0015-5, Partes: Embrapa e
Luiz Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRSMG
534; Valor Global: R$ 101.250,00; Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029; Data Assinatura:
16/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e
Luiz Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00004/24, SAIC 34905.24/0010-6, Partes: Embrapa e
João Mateus da Silva e Outros; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global: R$ 22.050,00; Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2029; Data Assinatura: 17/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Luis Magno Silva de Menezes e João Mateus da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00057/23, SAIC 34905.23/0312-7, Partes: Embrapa e
Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar - Coopercaf;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 546; Valor Global:
R$ 5.200,00; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024; Data Assinatura: 27/12/2023; Signatário:
ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e FÁBIO ANDERSON.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e AUGUSTO SOARES
LEITE RIBEIRO. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 17/01/2024 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e
Augusto Soares Leite Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e ERISLENE SILVA DE ALMEIDA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
27/06/2023 a 27/01/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Erislene Silva de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre Embrapa
e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-
7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e GABRIELLA
BARBOSA DA SILVA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 14/01/2024 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 14/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e
Gabriella Barbosa da Silva, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ERISLENE
SILVA DE ALMEIDA. Objeto: aditivar por 1 (um) mês e 4 (quatro) dias o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em
2706/2023. Vigência: 28/01/2024 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa
Agroenergia e do outro lado a Bolsista Erislene Silva de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JOÃO
PEDRO COÊLHO BARBOZA . Objeto: aditivar por 1 (um) mês o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 01/12/2023. Vigência:
01/12/2023 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/01/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado
o Bolsista João Pedro Coêlho Barboza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JOÃO VITOR
QUINTILIANO SILVÉRIO BORGES. Objeto: aditivar por 1 (um) mês o Termo de Compromisso
de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 28/09/2023. Vigência:
28/09/2023 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/01/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado
o Bolsista João Vitor Quintiliano Silvério Borges.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 Contrato: 24000.21/0061-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA 
- 
EMBRAPA 
por 
meio 
de 
sua 
Unidade, 
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL e a MAX SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Aditivo para
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, conforme inteligência do § 1º do art. 81 da Lei
n. 13.303, de 30.6.2016; do item 10.2.2.2 da Norma n. 037.011.003.001 (Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios), aprovada pela RC n. 172, de 20.6.2018; e das Cláusulas
Décima Segunda (especialmente o item 11.6) e Décima Quarta (especialmente o item 14.6)
do Contrato original. Data da assinatura: 17.01.2024. Vigência: 17.01.2024 a 03.01.2027.
Signatários: Antônio Marcos Dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Marcela Renata
Oliveira Hirata - Representante Legal pela Max Serviços de Lavanderia Ltda.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 41/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (construção, elétrico),
para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 09.353.142/0001-07 - VARGAS
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, Valor R$ 126.503,60. CNPJ: 29.714.907/0001-02 -
ELETRICA CIDADE LTDA, Valor R$ 15.476,60. Totalizando R$ 141.980,20. Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos
Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 32/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2023/2024 - para atender as demandas da
Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ: 03.716.644/0001-79 - CASA
DO BOI PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, Valor R$ 75.627,00. CNPJ: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 16.800,00. CNPJ: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL
AGRONEGOCIOS LTDA, Valor R$ 33.000,00. CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA,
Valor R$ 11.969,00. Totalizando R$ 137.396,00. Signatários: Fernando Magela de Souza
Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 37/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 37/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual fornecimento de unidades diárias de lanches do tipo café da manhã para
empregados da Embrapa, em cumprimento ao Acordo Coletivo celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário-SINPAF. CNPJ: 05.994.955/0002-06 - COMERCIAL MARINS ROCHA LTDA, Valor
R$ 217.700,00. Totalizando R$ 217.700,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 44/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 44/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de Calcário Dolomítico, arame zincado ovalado e galvanizado e postes
de eucalipto para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos
Regionais. CNPJ: 17.405.757/0001-68 - FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E
FERRAGENS LTDA, Valor R$ 22.000,00. CNPJ: 18.408.522/0001-92 - RCL COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 56.280,00. CNPJ: 34.263.393/0001-
48 - DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Valor R$ 76.000,00. Totalizando R$ 154.280,00.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo
Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 46/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual
para eventual
contratação
de serviço
de
sequenciamento
e síntese
de
oligonucleotídeos e síntese de genes, sequenciamento de bibliotecas de RNA e DNA, para
projetos de pesquisa dos laboratórios da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 28.610.403/0001-
71 - GPC BIOTECH COMERCIO E SERVICO PARA PESQUISA LTDA, Valor R$ 1.904.000,00.
Totalizando R$ 1.904.000,00. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1215 - FAPED/CN P A F/ T E D,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LUARA LARISSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA,
CPF:020.906.231-28; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a
31/01/2025; Data de assinatura: 16/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.23/0088-9; Partes: Embrapa e a
Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
FUNARBE, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 952225/2023, firmado entre
a EMBRAPA e o Ministério Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Data de assinatura:
31/12/2023; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chang das Estrelas Wilches, Sebastião
Pedro da silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.