DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.09/0010-
1-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Universidade Federal De Tocantins - UFT; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 05 (cinco) anos, com término
em 26/02/2029; Data de assinatura: 08/01/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Luís Eduardo Bovolato, pela Universidade.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Acordo de Parceria publicado em 16.01.2024, Seção 3 Edição nº
11 página 6, Onde lê-se RIMA INDUSTRIAL S.A de CNPJ 18.279.158/0009-65, leia-se RIMA
INDUSTRIAL S.A de CNPJ 18.279.158/0001-08.
WALDYR STUMPF JUNIOS
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Partes: Embrapa Gado
de Corte e a Fundação Educacional de Ituverava mantenedora da Faculdade Doutor Francisco Maeda
- FAFRAM, Instituição de Ensino Superior. Objeto: Estágio de Complementação Educacional; Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2029; Data da assinatura: 17/01/2024; Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa e Sandro Silvio Pinheiro pela Embrapa e Márcio Pereira pela IES.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Helix Sementes e
Biotecnologia Ltda e, de outro lado, a Syngenta Seeds Ltda. Objeto: aditar o Acordo de Cooperação
Técnica firmado em 06/09/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0193-7,
especificamente para prorrogação do prazo de execução da Fase 1 do projeto, até 30 de abril de
2024, conforme descrito no Plano de Trabalho, ora reformulado. Data de assinatura: 09/01/2024.
Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 30/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela
Helix; Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Diretores, pela Syngenta.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.22/0011-9. Partes:
Embrapa e Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Objeto: (a) a
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 22600.22/0011-9 firmado
entre as partes em 12 de maio de 2022, estendendo os seus efeitos jurídicos até 28 de fevereiro de
2025; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado e; (c) alteração da Cláusula Sexta e da Subcláusula
Primeira da Cláusula Décima Primeira do Acordo original ora aditado; e (d) inclusão do subcláusula
Nona, à Cláusula Décima Segunda do Acordo ora aditado. Valor: não haverá repasse de recursos
financeiros. Data da assinatura: 11/01/2024 Vencimento: 28/02/2025. Signatários: Suzana Maria de
Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Laercio Alves de Carvalho, pela UEMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAR
TREINAMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO "ON LINE"; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a empresa Iseg Corporation Ltda; CNPJ/MF nº 40.547.067/0001-65; Objeto: Contratação
de empresa especializada para ministrar 12 (doze) cursos, na plataforma On Line, para a realização
de treinamentos em diversas áreas de segurança e saúde do trabalho; Fonte de Recurso: Tesouro
Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$31.400,00;
Vigência: até 03/01/2025; Data da assinatura: 03/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael
Francislei Rosa, pela Embrapa e Wagner Santos Borges do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes
por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e
demais legislações que regem o tema; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Obras Sociais da
Associação Espírita Francisco Thiesen, CNPJ nº: 05.508.607/0001-09; Objeto: Reajuste de
preços do contrato SAIC/AJU 23600.22/0132-1 em razão da aplicação do decreto 11.864/23
de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo a partir de
1º de janeiro de 2024; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022; Valor global: R$ 55.010,64; Vigência:
até 12/12/2024; Data da assinatura: 17/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael
Francislei Rosa, pela Embrapa; Mônica Moreira Minetto, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto: realizar
Workshop da Rede de Laboratórios de Sementes da BASF; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$20.000,00; Data
de assinatura: 16/01/2024; Vigência: 31/03/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe
Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo da FAPED, e Eliana da Silva Queiroz, Gerente de Qualidade, pela BASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato de Prestação de Serviços para Execução de Projeto de
Atividade publicado no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, página 6, onde lê-se: Valor Global
de R$3.600,00, leia-se Valor Global de R$2.400,00. E onde lê-se Data de assinatura
17/11/2023, leia-se Data de assinatura 29/12/2023.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Parceria para realização de eventos de
capacitação técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85;
Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., CNPJ nº 57.600.249-0017-12 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-
91; Objeto: As Partes resolvem manter o vínculo Contratual, alterando tão somente o
prazo de vigência do Contrato, passando a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses a
partir do dia 24 de janeiro de 2024; vigência: 24/01/2024 à 24/01/2026; Data de
Assinatura: 06/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos
e Aves, Patricia Lopes Gregorio, Representante Legal da empresa Boehringer Ingelheim
Animal Health do Brasil Ltda e Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo da FA P E D.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.013932/2023 . Objeto: Aquisição de discos de armazenamento do tipo
SSD para computadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016 Declaração de
Dispensa em 16/01/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-adjunta de Contratações.
Ratificação em 16/01/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 9.990,00. CNPJ CONTRATADA : 35.174.229/0001-27
WIRECOMPCOMPUTER LTDA.
(SIDEC - 17/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo CTR nº 092/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
MHG COMERCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo; VIGÊNCIA: 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos – Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima – Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves – Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 148/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de
recuperação dos elementos em concreto das fachadas do Edifício principal, operacional,
administrativo - EOA da Superintendência de Trens Urbanos de Recife - CBTU/S T U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 031/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 839.978,85
(oitocentos e trita e nove mil, novecentos e setenta e oito mil e oitenta e cinco centavos):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 dias, contados a partir da data de emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Acúrcio Cabral da
Rocha - Representantes Legais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/GOLIC/2024 – UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de Lanches e demais gêneros Alimentícios
correlatos para servir aos Servidores no dia do Galo da Madrugada 2024 para esta
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: J.R COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ 42.188.107/0001-55, no valor total Geral de R$ 42.750,00 (Quarenta e Dois Mil,
Setecentos e Cinquenta Reais) prazo de Entrega 01 (um) dia. Com fundamento no artigo
29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato 0025-2023 com a empresa GGV COMERCIAL LTDA,
publicado no DOU de 15/01/2024, seção 3, página 21. Onde se lê: "CONTRATADA: G GV
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.978.903/0001-44" Leia-se: "CONTRATADA: GGV COMERCIAL
LTDA.
CNPJ: 35.236.131/0001-57".
Superintendente Regional
Carlos Jorge
Fe r r e i r a
Cavalcante, Maceió, 17 de janeiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato nº 013-23. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A. OBJETO: Correção de erro material da data de assinatura do contrato. Onde se lê
Natal, 30 de dezembro de 2023, leia-se Natal, 30 de novembro de 2023. ORIGEM:
Identificação do erro material pela STU/NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João
Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 16º Apostilamento ao Contrato nº 006-20. CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S/A.
OBJETO: Reajuste do valor unitário, anteriormente R$ 5,09 (cinco reais e nove centavos),
reajustado para o valor unitário de R$ 5,86 (cinco reais e oitenta e seis centavos). ORIGEM:
Memorando nº 112-2023/GIOPE. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti -
Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita
no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SOUZA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ: 31.066.697/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de
obra e materiais, para Embrapa Agricultura Digital por mais 60 (sesseta) dias; Modalidade: Pregão
Eletrônico 01/2023; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES
195453; PEP: AD/135027.19-0203; Valor Global: R$124.840,75; Data de assinatura: 16/01/2024;
Vigência: de 16/01/2024 até 16/03/2024; Signatários: EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em
Exercício e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício pela Embrapa, e o Sr. JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio Administrador, pela Contratada.
(*) N. da Codou: Republicada por ter sido omitida na Versão Certificada no DOU
17/01/2024, Seção 3.

                            

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