DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 17º Apostilamento ao Contrato nº 006-20. CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S/A.
OBJETO: Reajuste do valor unitário, anteriormente R$ 5,86 (cinco reais e oitenta e seis
centavos), reajustado para o valor unitário de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos).
ORIGEM:
Memorando 
nº
002-2023/GESTOR.
NATUREZA
DE 
DESPESA:
33.90.30.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João
Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
SRP N.º 137/2023
TRENSURB registra preços para Cursos de Capacitação Técnica nas Normas
Regulamentadoras (NRs). Lote 1, valor total R$ 210.000,00. Empresa: L. L. W P I R ES
TREINAMENTOS - ME. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível:
www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00000236/2023-31.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.825.254,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000449/2023-92.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com cobertura contra acidentes, danos causados pela
natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional para 19 (dezenove) veículos oficiais da frota do cemaden..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 136.333,16. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES
O CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representado pela sua Diretora,
o Sra. Giovanna Machado, no exercício de suas atribuições, faz saber por este Edital a presente retificação do Concurso Público, conforme segue:
1. Em referência ao ANEXO III, item 1., desconsiderar o seguinte dispositivo:
b) Somente serão aceitos os títulos, abaixo relacionados, INICIADOS, OBTIDOS E CONCLUÍDOS nos últimos 5 (cinco) anos, considerando o período retroativamente à data de aplicação da
Prova Escrita (Teórico-objetiva e/ou Discursiva).
2. Retificar o ANEXO III - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS, nos itens abaixo destacados, passando a ser conforme segue e não como constou:
ANEXO III - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS
1. REGRAMENTOS GERAIS PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS TÍT U LO S
.
TABELA 01 - Cargo: Pesquisador - Perfil: Todos
Quantidade Máxima de Títulos
Valor Unitário (Pontos)
Pontuação Máxima
. Artigos publicados (e/ou aceitos) em periódicos internacionais indexados, em que o nome do
candidato apareça na primeira ou última posição, relacionados ao conhecimento específico da vaga a
qual concorre.
05
10,00
50,00
. Artigos publicados (e/ou aceitos) em periódicos internacionais indexados, em que o nome do
candidato apareça em qualquer posição, exceto primeira ou última, relacionados ao conhecimento
específico da vaga a qual concorre.
04
2,00
8,00
. Patentes e modelos de utilidades (depósito de pedido ou concessão).
02
4,00
8,00
. Autoria ou edição de livros científicos publicados por editoras com comitês editoriais.
01
5,00
5,00
. Apresentações orais de trabalhos científicos em conferências internacionais e/ou conferências
plenárias nacionais.
02
1,00
2,00
. Capítulos de livros de editora com comitê editorial.
02
2,00
4,00
. Cursos com carga horária mínima de 45 (quarenta e cinco) horas ministradas em programas de pós-
graduação nas áreas do concurso ou correlatas.
02
0,50
1,00
. Orientação concluída de Mestrado.
01
2,00
2,00
. Orientação concluída de Doutorado.
01
4,00
4,00
. Orientação de doutorado em andamento.
02
0,50
1,00
. Orientação de mestrado em andamento.
02
0,50
1,00
. Coordenação de projetos institucionais aprovados por agências de fomento.
02
5,00
10,00
. Participação como membro titular de comissões acadêmicas, editoriais e bancas de examinadoras
(concurso público em instituição de ensino e pesquisa de nível superior, livre-docência, mestrado,
doutorado, qualificação de doutorado, trabalho de conclusão de curso).
02
1,00
2,00
. Aprovação em concurso público em função diretamente relacionada com a área do concurso e
prêmios acadêmicos recebidos.
02
1,00
2,00
.
Total
30
-
100,00
.
TABELA 02 - Cargo: Tecnologista - Perfil: Todos
Quantidade de Títulos
Valor Unitário (Pontos)
Pontuação Máxima
. Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, na área específica do perfil
profissional, em nível de doutorado (título de Doutor).
01
15,00
15,00
. Artigos publicados (e/ou aceitos) em periódicos internacionais indexados, relacionados ao
conhecimento específico da vaga a qual concorre.
05
4,00
20,00
. Autoria ou edição de livros científicos publicados por editoras com comitês editoriais.
02
5,00
10,00
. Patentes e modelos de utilidades (depósito de pedido ou concessão).
03
5,00
15,00
. Apresentações orais de trabalhos científicos em conferências internacionais e/ou conferências
plenárias nacionais.
02
2,50
5,00
. Capítulos de livros de editora com comitê editorial.
02
3,00
6,00
. Cursos com carga horária mínima de 45 horas ministradas em programas de pós-graduação nas áreas
do concurso ou correlatas.
02
3,00
6,00
. Orientação concluída de Mestrado.
01
2,00
2,00
. Orientação concluída de Doutorado.
01
4,00
4,00
. Coordenação de projetos institucionais aprovados por agências de fomento.
02
5,00
10,00
. Participação como membro titular de comissões acadêmicas, editoriais e bancas de examinadoras
(concurso público em instituição de ensino e pesquisa de nível superior, livre-docência, mestrado,
doutorado, qualificação de doutorado, trabalho de conclusão de curso).
02
2,50
5,00
. Aprovação em concurso público em função diretamente relacionada com a área do concurso e
prêmios acadêmicos recebidos.
02
1,00
2,00
.
Total
25
-
100,00
3. Diante o exposto, reabre-se o período de inscrições do Concurso Público em epígrafe, retificando no item 5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, as datas abaixo destacadas, passando a ser
conforme segue e não como constou:
.
PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
.
PROCEDIMENTOS
DAT A S
. Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br
18 a 28/01/2024
. Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência
29/01/2024
. Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova
29/01/2024
. Último dia para efetuar o Pagamento da Taxa de Inscrição
29/01/2024
. Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova
29/01/2024
. Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos
06/02/2024
. Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário
Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso
07 a 09/02/2024
. Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos
14/02/2024
. Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
14/02/2024
. Edital de Divulgação da Nominata das Bancas elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas e Discursivas
14/02/2024
* As demais datas permanecem inalteradas.
GIOVANNA MACHADO
Diretora