DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da CIBio, Carta s/nº, de 10/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Bruno Henrique Rabelo Dias e Leandro Delli Zotti Diniz e a
inclusão de Beatrice Morrone Lima e Deyse Fernanda Woerner Galle. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Débora Jussara de Andrade (Presidente),
Beatrice Morrone Lima, Deyse Fernanda Woerner Galle, Leticia Dalberto, Leticia Satiko
Shiraishi Berton.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.316/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002101/2022-29
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: O presidente substituto da Comissão Interna de Biossegurança da
Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sr. Vlader Cordioli, encaminha para avaliação da CTNBio
o relatório de ensaio a campo contendo o evento milho DP-91Ø521-2 que expressa a
proteína Cry1B.34
que confere resistência a
insetos e a
proteína fosfinotricina
acetiltransferase (PAT) que confere tolerância ao herbicida glufosinato de amônio. O
documento será avaliado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS
DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro
Lage Viana, torna pública a composição das Comissões Examinadoras, referente ao
concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva nos cargos de pesquisador e tecnologista das carreiras da área de
ciência e tecnologia.
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
Banca Titular
. Código
Área de atuação
Nomes
. Perfil 01
Ornitologia
Camila Cherem Ribas
. Perfil 01
Ornitologia
João Marcos Guimarães Capurucho
. Perfil 01
Ornitologia
Mariana De Carvalho
. Perfil 01
Ornitologia
Cristiane Vieira De Assis Pujol Luz
. Perfil 01
Ornitologia
Lia Nahomi Kajiki
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Fabricius Maia Chaves Bicalho Domingos
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Ivan Sérgio Nunes Silva Filho
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Angele Dos Reis Martins
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Adrian Antônio Garda
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Andressa De Mello Bezerra
. Perfil 03
Entomologia
Rhainer Guillermo Nascimento Ferreira
. Perfil 03
Entomologia
Antônio José Camilo De Aguiar
. Perfil 03
Entomologia
Karine Brenda Barros Cordeiro
. Perfil 03
Entomologia
Jean Carlos Santos
. Perfil 03
Entomologia
Fábio De Oliveira Roque
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Lidyanne Yuriko Saleme Aona
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Edlley Max Pessoa Da Silva
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Maria Teresa Aureliano Buril Vital
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Juliana Lovo
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Juliana Gastaldello Rando
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Kayna Agostini
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Pietro Kiyoshi Maruyama Mendonça
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
José Francisco Junior
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Morgana Maria Arcanjo Bruno
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Marina Wolowski Torres
. Perfil 06
Ecologia Animal
Reuber Albuquerque Brandão
. Perfil 06
Ecologia Animal
Lucas Del Bianco Faria
. Perfil 06
Ecologia Animal
Fernando De Camargo Passos
. Perfil 06
Ecologia Animal
Maria Júlia Martins Silva
. Perfil 06
Ecologia Animal
Morgana Maria Arcanjo Bruno
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
José Salatiel Rodrigues Pires
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
Maurício Eduardo Graipel
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
Fernando Luiz Araújo Sobrinho
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
Mariana De Carvalho
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
Maria Júlia Martins Silva
. Perfil 08
Socioecologia
Alexandre Schiavetti
. Perfil 08
Socioecologia
Rodrigo Felipe Rodrigues Do Carmo
. Perfil 08
Socioecologia
Carlos Hiroo Saito
. Perfil 08
Socioecologia
Fernando Luiz Araújo Sobrinho
. Perfil 08
Socioecologia
Monise Terra Cerezini
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Eduardo Couto Dalcin
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Marcelo Picanço
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Raul Yukihiro Matsushita
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Alice Melo Ribeiro
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Kayna Agostini
. Perfil 10
História da Ciência
Wesley Oliveira Kettle
. Perfil 10
História da Ciência
Ivete Teresinha Saito
. Perfil 10
História da Ciência
José Otávio Nogueira Guimarães
. Perfil 10
História da Ciência
Maria Júlia Martins Silva
. Perfil 10
História da Ciência
Fábio Viegas Caixeta
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
Edson Eyji Sano
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
Carlos Hiroo Saito
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
Edilson De Souza Bias
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
André Luiz Farias Souza
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
Renato Fontes Guimarães
. Perfil 12
Ciência da Informação
Michelli Pereira Da Costa
. Perfil 12
Ciência da Informação
Joyce Siqueira
. Perfil 12
Ciência da Informação
Renato Tarciso Barbosa De Sousa
. Perfil 12
Ciência da Informação
Vanderlei Batista Dos Santos
. Perfil 12
Ciência da Informação
Thiago Gomes Eirão
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Francisco Prosdocimi
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Raquel Cardoso De Melo Minardi
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Tiago Antônio De Oliveira Mendes
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Vicente De Paulo Martins
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Priscila Grynberg
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Mamede Lima Marques
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Paulo Henrique Portela De Carvalho
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Leandro Wust Conti
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Caio Nakashima
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Carlos Maurício De Borges Mello
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Líria Queiroz Luz Hirano
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Jorge Caetano Júnior
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Eduardo Maurício Mendes De Lima
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Edilaine Sarlo Fernandes
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Fernanda Viana Mergulhão
Banca Suplente
. Código
Área de atuação
Nomes
. Perfil 01
Ornitologia
Angele Dos Reis Martins
. Perfil 01
Ornitologia
Antônio José Camilo De Aguiar
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Robson Waldemar Ávila
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Nathalie Queirolo Kaladinsky Citeli Coelho
. Perfil 03
Entomologia
Ricardo Koroiva
. Perfil 03
Entomologia
Cristiane Vieira De Assis Pujol Luz
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
José Francisco Junior
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Anna Luiza Ilkiu Borges
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Juliana Gastaldello Rando
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Ana Luiza Albernaz
. Perfil 06
Ecologia Animal
Fabricius Maia Chaves Bicalho Domingos
. Perfil 06
Ecologia Animal
Mariana De Carvalho
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
Pietro Kiyoshi Maruyama Mendonça
. Perfil 07
Conservação da Biodiversidade
Nathalie Queirolo Kaladinsky Citeli Coelho
. Perfil 08
Socioecologia
Taline Cristina Da Silva
. Perfil 08
Socioecologia
Tereza Cristina Giannini
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Joyce Siqueira
. Perfil 09
Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade
Hércules Antônio Do Prado
. Perfil 10
História da Ciência
Rosane Mansan Almeida
. Perfil 10
História da Ciência
Fernando Luiz Araújo Sobrinho
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
Mariana De Carvalho
. Perfil 11
Sistemas de Informação Geográfica
Paulo Márcio Leal De Menezes
. Perfil 12
Ciência da Informação
Mamede Lima Marques
. Perfil 12
Ciência da Informação
Raul Yukihiro Matsushita
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Fabricius Maia Chaves Bicalho Domingos
. Perfil 13
Bioinformática aplicada à Biodiversidade
Nicolau Brito Cunha
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Priscila Solis Barreto
. T01
Tecnologia da Informação e Comunicação
Jorge Henrique Cabral Fernandes
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Tânia Ribeiro Junqueira Borges
. T02
Medicina e conservação de fauna silvestre
Cátia Dejuste De Paula
DA IMPUGNAÇÃO ÀS COMISSÕES EXAMINADORAS
2.1 Qualquer candidato inscrito poderá apresentar impugnação de qualquer
um dos membros das Comissões Examinadoras, por impedimentos legais, em petição
escrita e fundamentada, dirigida à Comissão Especial de Concurso Público do INMA, no
período de 17 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024, por meio do endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, em link específico. Caso o
pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão Especial de Concurso
Público do INMA tomará as providências necessárias para substituir os membros
impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001444/2023-21.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado:
15.025.223/0001-80 -
CATTEDRA
SOLUCOES
EM TI
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços para a utilização de base de dados dos sistemas de informação
atrio® e dos serviços complementares que integram a solução atrio para gerenciamento
do programa de pós-graduação do instituto de pesquisas da amazônia - INPA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025.
Valor Total: R$ 133.898,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).