DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jeronimo Pereira, CPF: ***.822.965-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131076/2019-1 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.148/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. José Alves da Silva Filho, CPF: ***.371.634-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130786/2019-5 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Julieth Mesquita Lacerda, CPF: ***.667.023-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 148636/2019-5por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.167/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Katyelle Ligia Rodrigues Botelho, CPF:
***.483.951-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
132284/2019-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.883/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Laiane Cristina Freire Miranda, CPF:
***.451.382-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
133842/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Leticia Laleska Gabriel, CPF: ***.323.799-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131930/2019-2 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.748/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Miguel Borges Mendes, CPF: ***.416.427-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133569/2020-9 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.703/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mizael Cardoso da Silva, CPF: ***.222.852-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131057/2020-0 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mozart Otávio Guedes Maia, CPF:
***.368.558-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
145955/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado
implica no
envio do
processo ao
SETCE, deste
CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.879/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Nicolly Ramalho Silva, CPF: ***.475.246-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131289/2020-9 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Bruno Albuquerque de Sousa, CPF:
***.022.143-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
132463/2019-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado
implica no
envio do
processo ao
SETCE, deste
CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 53115.020815/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 10/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 126/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2023 a 24/12/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.625,05.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).