DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.010416/2022-61. Partícipes: A União, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-
10. Objeto: A captação e a gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO credenciada
a apoiar o INPE, dos recursos financeiros captados junto à Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP), para apoio ao projeto "Expansão da Infraestrutura Multiusuária do INPE
para Ciência e Engenharia Espaciais - Atualização das Estações ETA e ETC". Vigência: 36
meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU),
podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Valor: R$ 962.532,60. Data da assinatura:
12/01/2024. Assinaturas: pelo INPE: Gilvan Sampaio de Oliveira - Diretor Substituto; e pela
FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000591/2023-50.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de dosimetria pessoal. A vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses com início em 01/02/2024 a 31/01/2025, seu valor anual é
de r$ 2.016,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000351/2023-55.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 07.946.893/0001-01 - AXONAL CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA.. Objeto:
Contratação de renovação de assinatura de licenciamento do sistema questel orbit
intelligence. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses pelo
período de 16/01/2024 a 16/01/2025 no valor de r$ 78.000,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.006502/2023-41.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 1.292.194,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01342.003181/2020-70.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.328.305/0001-15 - CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.805,56. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Denise Ferreira Ávila CPF: ***.510.046-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 118.789,15 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e quinze
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 140170/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante
do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 16 de janeiro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP (PO 067/2012)
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 22/2024
Pelo presente fica notificado o Sr.
Marcos Paulo Melo Villar, CPF:
***.903.087-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito
no valor de R$ 54.456,90 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais
e noventa centavos), pela não apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo
132035/2016-2. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na
inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 17 de janeiro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9316572158572704.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora-Científica - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EncBolsasEMBRAPA2019 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8969564550115411
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7580649269669841
Em 17 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Cláudia Silva Gonçalves Motta, CPF:
***.368.558-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
145955/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.156/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. André Luís Leite de Souza, CPF: ***.159.684-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133343/2020-0 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Dione Afonso Porto, CPF: ***.795.587-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132035/2020-0 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.721/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriella Trombini Machado, CPF:
***.965.838-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
133821/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Henrique José Coroado dos Santos, CPF:
***.778.807-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
133071/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado
implica no
envio do
processo ao
SETCE, deste
CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto