DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800016
16
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2021/15689
Termo de Apostila ao Contrato n° EBO-APEC-04-2021 (TLB-ASS-2021/43424)
Data de Assinatura: 08/01/2024
Apostilados: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº
09.095.183/0001-40
Objeto: Manutenção do valor unitário de R$ 6,17, totalizando um valor mensal de R$
1.468,46
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/03867
Termo de Adesão
Data de Assinatura: 16/01/2024
Partes:
AMAZONAS 
ENERGIA
S.A,
CNPJ/MF
sob 
nº
02.341.467/0001-20
e
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, CNPJ/ME sob o nº 00.336.701/0001-04.
Vigência: de 16/01/2024 à 16/01/2028
Objeto: Contratação de compartilhamento de infraestrutura de postes na área de
concessão da AMAZONAS ENERGIA S.A.
Valor total: R$ 1.472.486,40 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC
Signatários: p/ Telebras: TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-
Financeira e Relações com Investidores), NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-
Operacional) e GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Gerente de Compras e Contratos -
Testemunha), p/ Contratada: EWERTON MARQUES FREIRES (Gerente do Departamento de
Gestão do faturamento - Representante Legal), AKIM DIAS DA COSTA (Testemunha).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-SE/BSB
Comunicamos que o Edital Do Pregão Eletrônico Nº 23000016/2023-SE/BSB -
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal
e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 3, pág. 24, teve o prazo de abertura
do certame PRORROGADO para 22/01/2024 às 09h e início da disputa às 10h,
permanecendo inalterado todas as demais condições do Edital. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br - ID: 1028703. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2021; Data da assinatura:
01/01/2024; Nome do Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE NOVA
CONCORDIA - TOLEDO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCORDIA DO
OESTE; Vigência do Distrato 01/01/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 081/2021, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CONCORDIA DO
OESTE, MCU 00058871, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000033/2024 SE/AM
Prestação de Serviço de Transporte Multimodal (fluvial e/ou rodoviário) de
Cargas dos Correios, para cidades do Grupo de Trechos 002, discriminados na Ficha Técnica
LHR/AM-02, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036253, até 09/02/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
RESULTADO HABILITAÇÃO
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - 2ª Chamada
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento
Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:
1. Conhecer e indeferir o recurso apresentado em fase recursal, disponível em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 ;
2. Tornar público o resultado preliminar da habilitação - 2ª chamada
remanescente, 
disponível 
em: 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
p o r t a r i a s / e d i t a i s / 2 0 2 3 / i n s c r i c o e s - e m - a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ Leitura_2023;
3. Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste
resultado, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 9.13 do Edital;
4. Tornar pública a lista atualizada de propostas habilitadas e inabilitadas,
disponível 
em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
p o r t a r i a s / e d i t a i s / 2 0 2 3 / i n s c r i c o e s - e m - a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ Leitura_2023;
5. Serão premiadas apenas as 300 (trezentas) primeiras propostas habilitadas,
observada a ordem de classificação.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942712/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 27/07/2024. Data
de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946984/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO
ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 12/12/2024. Data de
Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942721/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: GRUPO DE
PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO, CNPJ nº 10883584000144. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
09/11/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946990/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 599.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946964/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: SERVICO
PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, CNPJ nº 10603081000178. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
16/11/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942733/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2023 a 28/01/2025.
Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946989/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
ARAXA DE INOVACAO SOCIAL, CNPJ nº 07882768000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2023 a 23/10/2024. Data
de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942732/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ALDEIAS
INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364001281. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2023 a 22/12/2024. Data de
Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946997/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 11/11/2024. Data de
Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946999/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947004/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL, CNPJ
nº 07881916000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947001/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
CINECLUBE CAUIM, CNPJ nº 51820371000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 11/08/2024. Data de
Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947007/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, CNPJ nº 67179200000124.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/11/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

                            

Fechar