DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ancine nº 01416.007812/2020-19, teve a sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos. A contar da data da publicação
desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento
integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso,
regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado,
os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no
CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido
processo, 
os 
responsáveis 
devem 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01435.000147/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de produção e organização de eventos sob demanda,
abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e
manutenção de toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas,
apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as
necessidades do Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades
museológicas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CECILIA LIMA SANT ANA
Coordenadora
(SIASGnet - 17/01/2024) 423033-42207-2024NE000999
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000454/2023-01.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para o iphan/pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 79.791,72. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343009
Nº 
Processo: 
01506000658202398. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço de pintura interna e externa do Edifício Sede da
Superintendência do IPHAN em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br..
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIASGnet - 17/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Contratação 
de 
empresa 
especializada
para 
serviços 
de
restauração/conservação emergencial do telhado da Igreha de NossaSenhora do Rosário
dos pretos em Areia/PB. Vencedora: SS SOLUÇÕES E SWERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 34.319.144/0001-27. Valor Total: R$ 448.808,18 (quatrocentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e oito reais e dezoito centavos). Prazo: 06 (seis) meses.
ELAINE LOPES DE PAIVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIDEC - 17/01/2024) 343032-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará torna público o resultado da
Tomada de Preos 07/2023 cujo objeto é a contrataão de pessoa jurídica capacitada
para execuão de atividade de Mapeamento da Capoeira no Ceará (Etapa 3), tendo
como vencedora a empresa Peixe Vivo Histórias: Memória e Patrimônio inscrita sob o
CNPJ 
n.o 
27.450.497/0001-04, 
que 
apresentou 
proposta 
no 
valor 
de 
R$
162.214,20(Cento
e
sessenta
e
dois
mil, duzentos
e
quatorze
reais
e
vinte
centavos).
ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIDEC - 17/01/2024)
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Torno público o resultado da Concorrência nr 4/23 que teve como vencedora a
empresa joglo arquitetura criativa ltda - cnpj 31.025.140/0001-48, com proposta de preço
no valor R$ 209.746,47 (duzentos e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta
e sete centavos).
RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Agente de contratação do IPHAN-MA
(SIDEC - 17/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000393/2023-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de organização de eventos, compreendendo seu planejamento,
execução, monitoramento, mobilização e desmobilização no território do estado do
paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 394.232,79. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar
8,02% do valor inicial atualizado do contrato, relativo a 01 (um) posto bombeiro civil
diurno (segunda a sábado) e 01 (um) posto bombeiro civil diurno 12h (domingo), a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 125.286,96 (cento e vinte e
cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) do valor total, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2024 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.344,24. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01430.000100/2021-71.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 16.561.461/0001-73 -
TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 13/2022, dos
atuais r$ 1.003.160,03 (um milhão, três mil cento e sessenta reais e três centavos), para r$
1.049.405,71 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e setenta e um
centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº
13/2022, com efeitos a contar de agosto de 2023.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.405,71. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001497/2023-11.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N ÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições de calibres diversos, para atender às necessidades do Comando da
Aeronáutica (COMAER).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 448.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002798/2023-61.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 25/12/2024.
Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).

                            

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