DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
eliminara 15,54 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao Geral
contendo documentos das subclasses: Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos e Gestao
da Documentacao e da Informacao, do periodo entre 2006 e 2017, do QUARTO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA I).
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO
(CINDACTA IV), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
RICARDO LUIZ PEREIRA Cel Av
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67420.008432/2021-21.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de readequação de luminárias, realizado na
secretaria de apoio avançado da subediretoria de abastecimento - SASDAB do depósito n°
2, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 12/08/2024. Valor
Total: R$ 95.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/GAPDF-CPBV/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67287.001062/2022-64. Pregão Nº 040/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, bem como serviços de
reboque/guincho, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender às
máquinas, equipamentos e veículos do campo de provas brigadeiro velloso (cpbv), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 472.206,88. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67289.004782/2020-08.
Concorrência. Nº 001/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, com início em
30/12/2023, encerrando-se em 12/06/2024 e seguindo o cronograma anexo ao
processo.
Vigência: 30/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4,47. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Pregão. Nº 057/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme solicitado por meio do
subprocesso nº 30521, de 21 de novembro de 2023.
Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 784.423,44. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 076/GAPDF-CINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008266/2020-44.
Pregão. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 076/GAPDF-CINDACTA I/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 25/01/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 63.056,16. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 5° Termo Aditivo do Contrato de Receita nº 005/GAPDF-
ALA1/2018, publicado no DOU n°. 007, de 10/01/2024, Seção 3, Pág. 11.
Onde se Lê: "Data de Assinatura: 07/12/2023".
Leia-se: "Data de Assinatura: 06/12/2023".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão
Eletrônico n¨75/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SSU B,
Empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
00.543.061/0001-03 ITENS 5, 6, 8, 10, 12, 13, 15, 18, 21, 27, 28, 29, 30,33 E 34, VALOR R$
100.292,22; INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS RODOBEM LTDA CNPJ: 03.539.933/0001-40
ITEM 25, VALOR R$ 1.367,30; 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ:
05.108.702/0001-07 ITEM 3, VALOR R$ 12.028,00; R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA CNPJ: 06.043.786/0001-00 ITENS 2 E 16, VALOR R$ 12.249,50; MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 12.811.487/0001-71 ITEM 22, VALOR R$ 12.636,00;
AAZ COMERCIAL LTDA CNPJ: 15.449.518/0001-84 ITEM 01, VALOR R$ 26.812,50; COMERCIAL
MINAS BRASILIA LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITENS 11 E 32, VALOR R$ 36.376,00; N3
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 19.408.662/0001-23 ITENS 14, 19, 26 E 36,
VALOR R$ 86.418,20; A.T SERVICOS COMERCIO E VAREJO LTDA CNPJ: 41.224.937/0001-28
ITEM 20, VALOR R$ 10.381,20; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA CNPJ: 43.973.781/0001-03 ITENS 9, 31 E 35, VALOR R$ 48.844,00.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 17/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.001224/2023-16.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia
especializada para a realização das adequações das benfeitorias eqv e hangar 004 na base
aérea do galeão (bagl), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 1.756.019,75. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Serviço de disponibilização e
manutenção de software para o Colégio Brigadeiro Newton Braga, Grupamento de Apoio
do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006239/2023-71, referente ao Pregão
57/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 421/GAP-GL/2023, contratada: BRUNO
MONTEIRO DE SOUZA - DESIGN, CNPJ: 11.438.838/0001-88, no valor total de R$ 82.919,96.
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de
dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS -
FIPE, CNPJ: 43.942.358/0001-46, para a prestação de serviços de consultoria especializada
em acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações profissionais do interesse da
CISCEA, com fulcro nas disposições da alínea b, do inciso III, do Art. 74 combinado com a
alínea b, do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 29/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 29/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o VOCE SEGURADORA S/A, CNPJ
45.233.931/0001-78.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de Seguros (Vida, Veículo, Patrimonial), no âmbito do COMAER,
por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados,
mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos
militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 29 de dezembro de 2023, com eficácia
a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término
desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 30/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o VOCE SEGURADORA S/A, CNPJ
45.233.931/0001-78.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de Assistência Financeira, no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30
(trinta) meses, a contar de 29 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1/2023
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria n° 9/SECDIR, de 17 de julho de 2023,
publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 135, de 24 de julho de 2023, do GAF-A F,
de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2022 a 06/2022,
autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, o INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA
AERONÁUTICA (IPA) eliminará 10,78 metros lineares dos documentos relativos à
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão
de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da
Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de
1962 a 2019 do INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONAUTICA (IPA)
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA (IPA), a
retirada
ou
cópias
de
documentos,
avulsos
ou
processos,
bem
como
o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2023.
MICHELLE MONTEIRO MOURA DE LIMA LIMA 1ª Ten
QOCON PSO
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