DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800019
19
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67513.008473/2019-64.
Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 003/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada. Bem
como reajustar o valor da cesta de produtos com base na época da proposta;. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.540,09. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006191202339. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Instrumental Odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 18/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/01/2024) 120060-00001-2023NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012280202314. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas para
exploração de atividades de apoio de serviços de alfaiataria e venda de artigos militares, a
título oneroso, no âmbito do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, visando atender às
necessidades da Academia da Força Aérea, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006298202387. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação temporária de equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006423/2023-00.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade e levantamento radiométrico dos
equipamentos de radiodiagnóstico do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU- GW ) .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 19.888,00. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/GAP-SJ/2023
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 023 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS - EIRELI - R$ 15.008,00 /
025 - R. DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 145.338,00 / 027 - LEONARDO
VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 185.391,00 / 028 - SOUZA & MORETTI COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 1.463.133,80 / 029 - SOSABOR ALIMENTOS EIRELI
- R$ 986.125,40 / 030 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 6.320,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 092/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006859/2023-72. /4)
Objeto: eventual aquisição de itens industrializados, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 11 jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA -
Representante Legal / RENY DE SOUZA - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA
ROCHA - Representante Legal / SANDRA ELIZABETH DE SOUZA MORETTI - Representante
Legal / PATRICIA BRAGA AMARAL - Representante Legal / MARIA AUGUSTA MACEDO
JOAQUIM
-
Representante
Legal
/8) As
atas
encontram-se
disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE METAIS PARA
ATENDER A SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Processo: 67106.000755/2023-00, referente ao Pregão 110/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1134/CAE/2023, contratada: FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES EIRELI CNPJ 02.514.575/0001-58 no valor total de R$ 165.000,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1135/CAE/2023, contratada: LATONADOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ 46.316.786/0001-51 no valor total de R$ 434.772,8000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1136/CAE/2023, contratada: INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI CNPJ 23.179.204/0001-37 no valor total de R$
331.577,8500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1137/CAE/2023, contratada: ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ 34.015.669/0001-79 no valor
total de R$ 1.544.554,7100. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 19 de
dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS PARA AS OSAS.
Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão 216/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços 
(ARP) 
nº 
001/CAE/2024, 
contratada:
ELFA 
MEDICAMENTOS 
S.A 
CNPJ
09.053.134/0001-45 no valor total de R$ 232.185,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
002/CAE/2024, contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 04.380.569/0001-80 no valor total de R$ 36.282,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº
003/CAE/2024, contratada:
ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$
259.596,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004/CAE/2024, contratada:
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total
de R$ 1.669.673,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/CAE/2024, contratada:
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46 no valor
total de R$ 906,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 006/CAE/2024, contratada: ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS
2693
CNPJ
04.307.650/0026-93 no valor total de R$ 680.650,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
007/CAE/2024, 
contratada:
BRISTOL-MYERS 
SQUIBB
FARMACEUTICA 
LTDA
CNPJ
56.998.982/0031-22 no valor total de R$ 7.064.114,4000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 010/CAE/2024, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
10.586.940/0003-20 no valor total de R$ 432.687,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
011/CAE/2024, contratada: VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
10.447.355/0001-87 no valor total de R$ 115.200,0000. Data da assinatura: 22 de
dezembro de 2023. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67106.000349/2023-39.
Pregão. Nº 281/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
16/03/2024 a 15/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 186.043,20. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 260/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de cc e cme
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2024) 120195-00001-2023NE800800
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008525202343. Objeto: Aquisição de Material do tipo
Ferramentas de Informática e Telefonia para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 002/2021.
Nº Processo: 67532.006150/2020-41.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: O presente
termo entra em vigor a contar de 25/01/2024 a 25/01/2025, conforme prevê a cláusula 2º
do contrato 002/GAPLS/2021. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 280.329,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL Nº 1/2024 (SPADAER)
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica (SPADAER), designado pela Portaria CINDACTA IV No 38 6 / S D O C,
de 29 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo No 177, de 27 de
setembro de 2023, do GAP-MN, de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos
No 01/2020, No 02/2020 e No 03/2020, aprovadas pelo Presidente da Comissao
Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER) informa
a quem possa interessar que a partir do 45o (quadragesimo quinto) dia subsequente a data
de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o QUARTO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA IV),