DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20014/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.008649/2023-24.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Atividade médica
ambulatorial, serviços de quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222006780202362. Objeto:
Aquisição de
Material de
Radiocomunicação. PAG 67222.006780/2023-62.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/01/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00082-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.004478/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90170/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da
fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024
a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.004478/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90171/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da
fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024
a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01686. TERMO ADITIVO Nº 1001-PS/2024/0023. TERMO DE
CONTRATO Nº 0013-PS/2023/0023. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES
PEREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0013-
PS/2023/0023 por mais 60 (sessenta) dias, com o término passando a ser em 20 abr. 2024,
nos termos da subcláusula 2.1 do referido Termo de Contrato. Valor global: R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: 71 da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 15/01/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006480/2023-47. Nº Processo: 46/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Delta Air lines. Objeto:
Passagem Aérea Internacional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total
do Objeto: USD 188.90. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401337. Washing t o n - D. C . ,
11 de agosto de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005521/2023-88. Nº Processo: 47/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amtrak. Objeto:
Passagem Ferroviária. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II,
da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 138.00. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401343. Washington-D.C., 11
de agosto de 2023.ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006369/2023-51. Nº Processo: 61/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Sam's
Club. Objeto: material de expediente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°
do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso
I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,145.74 Fonte de Recurso: 1000000000
- 2023NE401829 e 1000000000 - 2023NE401854. Washington-D.C., 19 de outubro de
2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007176/2023-17.
Nº Processo:
088/2023-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ikea, e . Objeto:
Material de Copa e Cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 273.90 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402340. Washington-
D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006873/2023-51. Nº Processo: 69/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão 
do
Exército 
Brasileiro 
em
Washington 
(CEBW).
Contratado: 
Rollings
Congressional. Objeto: Locação de imóvel. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°,
do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 2,375.00 Fonte de Recurso: 1050000142 - 2023NE400088.
Washington-D.C., 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007027/2023-5. Nº Processo: 072/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Global Industrial.
Objeto: material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 1,467.32. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402100.
Washington-D.C., 28 novembro 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007088/2023-15. Nº Processo: 74/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Stone Photography,
Inc. Objeto: Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 1,074.00 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE402163 e
0100000000 - 2023NE402417. Washington-D.C., 30 de novembro de 2023. ALEXANDRE
GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007100/2023-91. Nº Processo: 75/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Guardian Fire
Protection Services. Objeto: Serviço de manutenção de extintores de incêndio. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de
15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 812.75 Fonte de Recurso:
1000000000 - 2023NE402322. Washington-D.C., 8 de dezembro de 2023. ALEXANDRE
GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006661/2023-73. Nº Processo: 76/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safetycar Auto
Services e Ourisman Honda. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de veículos.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr
14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD
Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 795.51. Fonte
de Recurso: 1000000000 - 2023NE402242 e 1000000000 -2023NE402245.
Washington-D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007094/2023-72. Nº Processo: 77/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Applica Logistics, Inc
e Interiors by Guernsey. Objeto: material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 39,258.45 Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE402251 e 1000000000 - 2023NE402256. Washington-D.C., 6 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007175/2023-72. Nº Processo: 78/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II,
da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 2,308.43 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402224, 1000000000 -
2023NE402236, 1000000000 - 2023NE402246, 1000000000 - 2023NE402250. Washington-
D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006734/2023-27. Nº Processo: 81/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: B & H Photo Video.
Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°
do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do
Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o
§ 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,647.14 Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE402296. Washington-D.C., 7 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007155/2023-00.
Nº Processo:
89/2023-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Costco e Web
Restaurant Store. Objeto: material de copa e cozinha/embalagem. Fundamento Legal:
Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de
15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 903.78
Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402343, 1000000000 - 2023NE402344.
Washington-D.C., 8 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de
Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO