DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23298.018487/2018-21.
Pregão. 
Nº 
2/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2019 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.600,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23298.018487/2018-21.
Pregão. 
Nº 
2/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 09/2019 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23298.018487/2018-21.
Pregão. 
Nº 
2/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23297.016635/2021-89.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais..
Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.300,00. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº
07/2023, passando o valor mensal de r$ 6.517,26 (seis mil quinhentos e dezessete reais e
vinte e seis centavos), para r$ 6.877,10 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dez
centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.525,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 2 DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas
atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Geografia, para
atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da
Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
19/01
a
22/01/2024, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Área: Geografia
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime 
de 
Trabalho/Habilitação
exigida: 
Ciências
Humanas/Geografia/40 horas semanais/Licenciatura em Geografia.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23180001285202325. Objeto: Aquisição de gás combustível -
GLP envazado em botijão de 45Kg e de 13Kg com vasilhame, para atendimento da
necessidade do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir
de 18/01/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 158146-26431-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 220/2016.
Nº Processo: 23093.047259/2016-01.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
Contrato nº 220/2016-PROJU/IFRN para o período de 28 de dezembro de 2023 à 28 de
dezembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução
normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002360/2023-45.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da
chamada pública n.º 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 32.401,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002354/2023-98.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 009.079.744-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de
2024, todos de acordo com a chamada pública n 03/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 37.073,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N. 333/2023 - UASG 152757
N. Processo: 23426.002359/2023-11.
Dispensa n. 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 675.933.994-00 - MARIA EUNICE BATISTA. Objeto: A aquisicao de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de
acordo com o edital da chamada publica n 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 22.821,14. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N. 332/2023 - UASG 152757
N. Processo: 23426.002358/2023-76.
Dispensa N. 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 023.196.444-74 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. Objeto: a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou
federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 20.087,86. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23426.000023/2022-32.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 029/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23137.000997/2020-18.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorroga a vigencia do
contrato nº
004/2021-proad/ifrn. Vigência: 21/01/2024
a 21/01/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.601,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23138000727202331. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304
- Bairro Paraíso, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158372-5-00001-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo qualquer divergência entre as
informações contidas no sistema e as encontradas no Termo de Referência, prevalecerá as
informações constantes no TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 17/01/2024) 158372-26435-2024NE800001