DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001358/2023-40.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus
ceará-mirim do ifrn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 414.219,41. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - ASGPE/PAAS/RE/IFRN
CONTRATO Nº 01/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº
23035.000016.2024-04. Data da Rescisão: 10 de janeiro de 2024.
TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - ASGPE/PAAS/RE/IFRN
CONTRATO Nº 01/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO
IVO GOMES NEGRÃO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.000013.2024-62.
Data da Rescisão: 03 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23362.000565/2022-05.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.948,03. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23362.000565/2022-05.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 -
S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria ano 2023, incidindo a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.214,80. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 17/2023
O Diretor Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
17/2023, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2023.
Área: Filosofia
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI
346
.
2º
AC
KATIUSKA IZAGUIRRY MARÇAL
265
.
3º
PPP
GEFFERSON SILVEIRA DA SILVEIRA
259
.
4º
AC
TIAGO NILO
245
.
5º
AC
DANIEL COSTA BRAGA
242
.
Desclassificado(a)
AC
GUSTAVO BERTOCHE GUIMARÃES
100
.
Desclassificado(a)
AC
MARA SIRLEI LEMOS PERES
85
.
Desclassificado(a)
AC
ROMUALDO MONTEIRO DOS SANTOS
80
.
Desclassificado(a)
AC
TIAGO FELIPE AMBROSINI
80
.
Desclassificado(a)
AC
ANDREI PEDRO VANIN
55
DANIEL DE CARLI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 19/2023
O Diretor Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
19/2023, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023.
Área: Letras
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Ka m i l a V i e i r a
226
.
Desclassificada
AC
LíviaMajolo Rockenbach
-
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001923/2023-07.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits
lanche).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 1.355.815,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Zona Norte e RAIZE ARAUJO CRUZ, Área: Física. AMPARO LEGAL:
inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação
Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 29/01/2024. TÉRMINO: 29/07/2024. ASSINAM:
JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e RAIZE ARAUJO CRUZ,
CPF nº 009.934.162-09, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51219/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292043323202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do PNAE e PAA - Câmpus Criciúma - IFSC Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Alimentação
escolar -Agricultura familiar Declaração de Dispensa em 16/01/2024. ALOISIO SILVA
JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 17/01/2024. MAURICIO G A R I BA
JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 317.024,10. CNPJ CONTRATADA : 17.281.222/0001-22
COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA.
(SIDEC - 17/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão contrato nº 141/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 –
Câmpus Florianópolis- Contratado Djerly Simonetti - CPF: 078.XXX.199-90 Último dia
trabalhado 15/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Djerly
Simonetti - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Paulo Vicente Prilla CPF:
014.XXX.710-13 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 16/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – João Paulo
Vicente Prilla - Professor Substituto.
Contrato nº 06/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafael Fontes Gaspar CPF: 326.XXX.138-
11 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC-
Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Rafael Fontes Gaspar
- Professor Substituto.
Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Luiz Gomes Franken CPF:
225.XXX.100-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – João Luiz
Gomes Franken - Professor Substituto.
Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kauê Junior Neckel CPF: 103.XXX.369-09 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 06/02/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Kauê Junior Neckel - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020364/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90214/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 39.304.168/0001-26 - SABERCON EDUCATIVA LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura de licença temporária de
utilização de plataforma de videoteca digital voltado à educação, nos termos da tabela
abaixo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021614/2023-09.
Dispensa Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do