DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, a nomenclatura, a classe e a titulação mínima exigida para a área de estudo com lotação no Campus Arapiraca-Arapiraca,
código 15, que passa a vigorar com a seguinte redação:
.
LOT AÇ ÃO
CÓ D I G O
V AG A S
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
TITULAÇÃO MÍNIMA
.
Ampla
Concorrência
Pessoa 
com
Deficiência
Reserva 
aos
Negros
Total
. Campus Arapiraca -
Arapiraca
15
CR
CR
CR
CR
Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo
de Estudos Integradores - Educação Física
Assistente A
40h
Licenciatura em Educação Física e Mestrado
em Educação Física ou áreas afins
3) Alterar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, a nomenclatura e a classe na área de estudo com lotação no Campus Arapiraca-Arapiraca, código 15, Núcleo
de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física, que passa a vigorar com a seguinte redação:
.
U N I DA D E
V AG A S
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
CR
Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física
Assistente A
40h
4) Excluir no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS e no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, a área de estudo com lotação na EENF, código 51 - Enfermagem
Fundamental e áreas afins - Assistente A - 40h;
5) Alterar a nomenclatura da área de estudo com lotação na FAMED, código 61, de GERIATRIA para SEMIOLOGIA no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS e no ANEXO II -
PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA;
6) Retificar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, o item Disciplinas da área de estudo SEMIOLOGIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Disciplinas:
1. Semiologia com ênfase em geriatria e cuidados paliativos
2. Tutoria
7) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4
Processo: 23087.006734/2023-90
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: NATALIE LANGE CANDIDO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 09-02-2024 a 29-07-2024
Data da assinatura: 11-01-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23087.006194/2018-87.
Pregão. Nº 81/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do sexto termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional
por mais 6 meses, consoante a cláusula segunda do contrato nº 06/2019, com espeque no
art. 57, § 4º, da revogada lei nº 8.666/1993, porém ainda regido por ela, conforme
orientação do art. 190 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.931.905,68. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.076731/2023-61.
Dispensa Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Condições de
Trabalho, Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional de Pescadores/as Artesanais e
Quilombolas da Baía de Todos os Santos", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC/UFBA 403/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23066.060566/2022-45.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "curso de pós-graduação lato sensu em projetos de tecnologia e inovação para
o judiciário federal
- turma 2" , até 31/05/2024.. Vigência: 11/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 584.682,66. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o
contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2025, com valor total de r$
57.761,88 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito
centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.761,88. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066066098202301. Objeto: PR 53/2023 - Aquisição de
mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a
fim de atender demandas da PROAE. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do
Hospital Ana NerY. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 17/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro,
torna público o resultado do Pregão Elçetrônico Nº 56/2023, sendo declaradas vencedores
dos itens em disputa as seguintes empresas: D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, TACIEL DA SILVA
SANTOS E HYDROLUZ LTDA.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 17/01/2024) 158195-15281-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da
Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da
Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de
2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação
dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no
D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Psicologia da Educação / Faculdade de
Educação - FAE; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Rodolphe Jacques Vivia,
média: 9,17; 2º- Lucas Weilor Batista Leite de Paula, média: 8,10. (Processos nºs
23070.045018/2023-15 e 23852.000354/2023-23)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MARINA CESAR PACHECO SOARES, relativo à
concessão de uso do espaço físico de imóvel para exploração comercial dos serviços de
cantina localizado no Departamento de Morfologia - Centro de ciências da saúde - Campus
de Porangabuçu -UFC CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora
serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161
do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem
inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.055339/2022-98.SIGNATÁRIOS: PRO F. J OÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e
MARINA CÉSAR PACHECO SOARES (concessionário)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E PEDRO MOACIR SOARES, relativo à concessão de uso
do espaço físico de imóvel localizado na área II, térreo, prédio do Curso de Comunicação
Social, Centro de Humanidades Campus do Benfica, situado na Avenida da universidade, nº
2762, Benfica, para exploração comercial dos serviços de cantina CLAUSULA PRIMEIRA - DOS
JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês,
em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do
contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.054115/2022-
69.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e
Administração/UFC e Pedro Moacir Nogueira Matias (concessionário)