DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.12. O candidato que necessitar tirar dúvidas e/ou obter mais informações
sobre os procedimentos de Cota pessoa com deficiência, deve entrar em contato,
exclusivamente por e-mail: prae.sisu.comissaodeficiencia@ufdpar.edu.br .
11.13.Este Edital entrará em vigor, na data da publicação do Aviso de Edital
no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306807020920235
ALAN WERLEN SOUZA
Assistente em Administração
(SIDEC - 17/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
Empresa vencedora: Ambiental Coleta de Resíduos e Serviços LTDA (CNPJ
12.073.525/0001-36), pelo valor de R$ 65.129,10.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024
Processo nº. :23068.020087/2021-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Univerdad de Huelva - Espanha. Objeto: promover a cooperação acadêmica
entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 16/01/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2022. Processo nº 23068.025792/2021-89.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
Inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 16/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.166781/2023-18. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudos e Permanência_387. PARTÍCI P ES :
Universidade Federal Fluminense - UFF e a SITAWI. OBJETO: Proceder à alteração na
cláusula 1.2 nos itens de seu Quadro Resumo do Termo de Cooperação para Concessão de
Bolsas de Estudos e Permanência CRF PB 202302 387, assinado em 08/08/2023. DATA: 16
de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN,
Representante da organização social SITAWI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069164411202338. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço técnico terceirizado de Tradutor/Intérprete de Libras (TILS) de
profissional ouvinte, de nível superior de escolaridade, com capacidade e fluência em
Libras para realizar a interpretação das duas línguas (Libras e Língua Portuguesa) de
maneira simultânea e consecutiva, garantindo a inclusão comunicacional e pedagógica para
atender as demandas da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, vinculada a PROAES.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 17/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188562202381. Objeto: Aquisição de Café torrado e moído
do tipo único . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 17/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARISÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2024, Classe
A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 12/01/2024 a
17/07/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. OBJETO: prestação de serviços de
Professor
Substituto
da Carreira
de
Magistério
do
Ensino Superior.
VALOR:
a
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na
Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.017724/2023-96.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de material
bibliográfico, sendo livros físicos, disponíveis no mercado nacional, a fim de atender as
necessidades dos cursos de graduação, pós-graduação e ações de pesquisa, extensão e
cultura da uffs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 235.440,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.070297/2023-47.
Dispensa Nº 380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "Circuito de Fortalecimento em Direitos Humanos para a População Negra da
Região Metropolitana de Goiânia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XIII. Vigência: 12/01/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Externo nº 158/2023. Processo nº 23070.071204/2023-00. Objeto:
realização de processo seletivo objetivando a contratação de residentes em diversas áreas
de conhecimento. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena
e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Assinatura: 29/12/2023. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/UFG DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO RETIFICAÇÃO Nº 1
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, RETIFICA o número de vagas do presente Edital, publicado
no D.O.U. em 17/01/2024, seção 3, pág. 40: onde se lê 11 (onze), leia-se 12 (doze). O Edital de
Condições Específicas n. 02/2024 estará disponível na íntegra a partir de 18/01/2024 (no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), data em que começará a
contar o prazo para impugnação do Edital (conforme o Edital de Condições Gerais n. 30/2022).
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº
280/2023/DICS/PROGEPE. Nº 01/2024 CONTRATADA: ROSANA MIRALES. VIGENCIA: 22/01/2024
a 22/01/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério
Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A :
15/01/2024. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Rosana Mirales, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23499.006199/2023-25 - Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA
S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto:
Execução do projeto intitulado: Estudo da capacidade de autodepuração do Rio Doce nas
proximidades da área industrial da Cenibra, no Município de Belo Oriente, Minas Gerais.
Valor: R$ 86.640,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 498/2020.
Nº Processo: 23070.006934/2018-64.
Pregão.
Nº 61/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JATAI.
Contratado:
08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato
498/2020, com base no ipca, nos termos do art. 65, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
12/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.260,00. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.012228/2023-17.
Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
17.783.044/0001-38
-
EMPRESA
MUNICIPAL
DE
PAVIMENTACAO
E
URBANIDADES - EMPAV. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
realização de serviço de recuperação asfáltica, em diversos pontos das vias internas do
campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/01/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 961.378,22. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
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