DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079 - UFPR
N. do Termo de Concessao de Uso: 07/2018
N. do Processo: 23075.221090/2017-59
Concedente: Universidade Federal do Parana UFPR. Concessionaria: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69.
Objeto: Reajuste de valores do Termo de Concessao de Uso N. 07/2018, com base no IPCA
(IBGE) acumulado correspondente ao periodo de outubro de 2022 a setembro de 2023, no
percentual de 5,18523%, a partir de 05/10/2023, alterando o valor mensal da concessao de
R$ 339.228,27 para R$ 356.818,03. Data da assinatura: 16/01/2024. Assina pela UFPR:
Eliane de Oliveira Dias - Pro-reitora de Administracao (em exercício). Assinam pela LACTEC:
Luiz Fernando Vianna - Diretor Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni
Diretora Administrativo Financeira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.000775/2023-85. / Convênio n° 99/2023-UFPE, firmado em 12/12/2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a ADUFEPE SAÚDE, CNPJ: 47.325.263/0001-34.
/ Objeto: Proporcionar aos servidores da UFPE elegíveis aos serviços oferecidos pela
ADUFEPE SAÚDE, a possibilidade de realizar a "CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DA MENSALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, OFERECIDOS
PELA ADUFEPE SAÚDE", aos professores e professoras e outros dependentes e pensionistas
que aderirem o plano Adufepe Saúde, de acordo com os termos estipulados no presente
contrato. / Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. / Signatários:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ADUFEPE SAÚDE: José Cristovam Martins
Vieira - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00031468/2023-46. Nº Convênio: 121/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HJ VETERINÁRIA
LTDA,
CNPJ 
10.906.174/0001-71.
Objeto: 
Estágio
obrigatório 
e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
Nº Processo: 23007.00031239/2023-21. Nº Convênio: 118/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS QUILOMBOLA
ERNESTINO
MARTINS DE SOUZA, CNPJ 28.954241/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 14/2021. Nº Processo: 23007.000015712/2021-22. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 11/03/2024 a
11/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10806/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.181330/2023-01.
Dispensa Nº 60066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica sob o
título "mulheridades, cultura e cuidado: cartografia de mulheres que curam no interior do
rio grande do norte e paraíba"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 399.865,29. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da RDC da UFRN comunica o resultado de
julgamento do certame em tela. Tendo em vista que todos os itens foram cancelados, a
licitação foi considerada fracassada.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente de RDC
(SIDEC - 17/01/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2024-PROGESP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11,
Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá
ciência 
do
resultado 
de
processos 
seletivos
para 
Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade:
Departamento 
de
Análises 
Clínicas
e
Toxicológicas
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Dermatologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Fernanda Catarina Ribeiro
7,69
Aprovado(a)
1º lugar
. Carla Andréa Pontes Staudinger
7,66
Aprovado(a)
2º lugar
. Antônio Gomes da Silva Filho
7,44
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223849/2020-01.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Terá o prazo estendido e vigerá por 03 (três) meses, encerrando até 31 de março
de 2024.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23075.031539/2020-94.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO
LTDA. Objeto: Supressão de 05 unidades do item 01 - a4 mono multifuncional
monocromática a4 do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 23/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.312.725,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as alterações a seguir, referentes ao Edital no 1665,
de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União no 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 156.
1. O item 9 do Anexo III passa a ter o seguinte conteúdo:
Para distribuir as 4 (quatro) vagas restantes foi respeitada a ordem de prioridade no ranqueamento feito: Instituto de Geociências, COPPEAD, Instituto de Psiquiatria e Instituto de Biologia,
com uma vaga para cada uma delas.
2. Em função da sessão pública realizada no dia 11/01/2024, referente à Parte I do sorteio, que definiu que o sorteio deve ser iniciado pelas vagas a serem reservadas, prioritariamente,
a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, as Unidades que possuem somente uma setorização de vaga terá a vagas alocada diretamente nessa setorização.
3. A alteração do espaço de realização da Parte II e da Parte III, que passa a ser o Salão Nobre, no mesmo endereço anteriormente publicado e conforme Nota datada de 11/01/2024,
constante no endereço eletrônico: https://concursos.pr4.ufrj.br/image s / Ed i t a i s - d e - S o r t e i o - d e - C o t a s / Ed i t a l _ 1 6 6 5 _ n o t a . p d f .
4. O Anexo IV passa a ter o seguinte conteúdo:
Anexo IV - Índices e quantitativos de vagas para pessoas negras
.
Unidade
Total 
de
Professores do MS
Quantitativo 
de
pessoas 
negras,
autodeclaradas 
pretas 
ou
pardas, que a Unidade deve
ter
(20% na forma da Lei
Federal nº 12.990/2014)
Quantitativo 
existente 
de
pessoas 
negras,
autodeclaradas 
pretas
ou
pardas
Quantitativo
faltante de pessoas
negras, autodeclaradas pretas
ou pardas
% existente
%
faltante para 20%
Ordem 
de
Prioridade
Nº de vagas no
Ed i t a l
Nº de vagas Reservadas a Pessoas Negras
(Pretas e Pardas)
.
Aplicação dos 20% previstos
em lei, mais o % faltante
para 20%, ao nº de vagas no
Ed i t a l
(Artigos 6º e 7º da
Resolução CONSUNI UFRJ nº
15/2020)
Alocação de 4 vagas para
completar 58
a serem
reservadas na ordem de
prioridade
Total
. Instituto de Geociências
74
15
3
12
4,05%
15,95%
6
2
1
3
. CO P P EA D
23
5
1
4
4,35%
15,65%
5
2
1
3
. Instituto de Psiquiatria
15
3
1
2
6,67%
13,33
1
0
1
1
. Instituto de Biologia
87
17
6
11
6,90%
13,10%
4
1
1
2
. Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo
105
21
8
13
7,62%
12,38%
7
2
2
. Instituto de Economia
76
15
6
9
7,89%
12,11%
10
3
3
. Escola de Comunicação
76
15
6
9
7,89%
12,11%
8
3
3
. Faculdade de Medicina
279
56
24
32
8,60%
11,40%
12
4
4
. Faculdade de Odontologia
68
14
6
8
8,82%
11,18%
3
1
1
. IRID
20
4
2
2
10,00%
10,00%
1
0
0
. CO P P E
162
32
17
15
10,49%
9,51%
13
4
4
. Instituto de Física
83
17
9
8
10,84%
9,16%
10
3
3
. Escola de Química
82
16
9
7
10,98%
9,02%
4
1
1