DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800058
58
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para estruturação
do sistema áudio visual das salas de aula e laboratórios, a fim de aprimorar a
infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 156677-26454-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.009296/2023-41.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Dispensa
eletrônica para contratação de empresa para prover link dedicado de 100 mbps para
acesso à internet na unidade campinho do campus Capanema da Universidade Federal
Rural da Amazônia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 15.980,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE404. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.093488/2021-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Obras de reforma de estruturas e equipamentos da piscina do parque
aquático do campus seropédica da ufrrj.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1. Vigência:
15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.841.101,58. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23083.022691/2022-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.125.063/0001-98 - ENGETRIX ENGENHARIA
E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por
120 (cento e vinte) dias, de 07/01/2024 a 06/05/2024, e de execução, por 60
(sessenta) dias, de 05/02/2024 a 05/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii
e iv da lei nº 8.666/93. Ocorrência de alteração de valor do contrato, com um
acréscimo de r$ 88.869,53 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e três centavos) relativos a itens novos, equivalente a aproximadamente
10,27% do valor atualizado do contrato; e supressão de r$ 57.689,82 (cinquenta e sete
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), equivalente a
aproximadamente 6,66% do valor atualizado do contrato; sendo assim, considerando as
alterações supracitadas, o valor global atualizado do contrato passará de r$ 865.106,33
(oitocentos e seiscentos e cinco mil cento e seis reais e trinta e três centavos) para
r$ 896.286,04 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro
centavos).. Vigência: 06/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
896.286,04. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
E INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.35097/2023-07. TC 016/2023.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Lusófona - ULUSOFONA.
OBJETO: estabelecer Programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas
acadêmicas oferecidas
por ambas as
Universidades, visando
o desenvolvimento
conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio de docentes, discentes,
pesquisadores e pessoal técnico-administrativo.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. Vigência de 5 (cinco) anos.
ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Manuel de Almeida
Damásio - Presidente do Conselho de Adm. da COFAC; Maria da Conceição Ferreira
Soeiro - Conselho de Adm. da COFAC; José Bragança de Miranda - Reitor da
ULUSOFONA .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.021143/2023-68.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$
59.850,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.021143/2023-68.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$
59.850,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23080.047359/2020-55.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952041/2023, Nº Processo: 23081156610202312, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Caracterizar diferentes
personas e perfis dos potenciais ingressantes no ensino superior e, a partir disso,
desenvolver uma plataforma centrada no usuário para auxiliar o ingresso no ensino
superior, contribuindo para
a escolha certa dos cursos, com informações na categoria de utilidade pública,
referente a direitos e serviços em
educação superior pública federal; intuindo uma menor taxa de evasão acadêmica e
preenchimento de vagas nas
instituições federais., Valor Total: R$ 1.876.426,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.876.426,20,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006711, Valor: R$ 1.876.426,20, PTRES:
195568, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 16/01/2024 a 31/08/2024,
Data de Assinatura: 16/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN
CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-
**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081138556202315.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 17/01/2024) 153164-15238-2024NE999999
ANEXO VI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
COMISSÃO INSTITUCIONAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR PROEG/REITORIA/UFR Nº 1 de 16/01/2024 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (NEGRO/NEGRA)
Eu,_______________________________________________________________ 
_________, 
Nome
Social__________________________________________, 
RG
n°____________________, 
Órgão
Expedidor 
________________________,
CPF 
nº
________________________________, 
residente
e 
domiciliado(a)
à
________________________________________________________________ _________________________________________________________________, candidato(a) ao ingresso nos cursos
de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelo Processo Seletivo Específico para o curso de Graduação em Agrocomputação, referente ao ano/semestre de ingresso
___________, DECLARO, nos termos da Resolução CONSUNI/UFR nº 61, de 30 de novembro de 2022, junto à UFR que sou NEGRO(A) e me reconheço ______________________ (preto(a)/pardo(a)).
Declaro, ainda, ter ciência de que as informações prestadas para o processo de análise da condição declarada por mim, com vistas ao ingresso pelo Sistema de Cotas na modalidade de reserva de
vagas, são de minha inteira responsabilidade e quaisquer informações inverídicas prestadas implicarão no indeferimento da minha solicitação e na aplicação de medidas legais cabíveis. Na hipótese
de configuração de fraude na documentação comprobatória em qualquer momento, inclusive posterior à matrícula, assegurado a mim o direito ao contraditório e a ampla defesa, estou também
ciente que posso perder o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes, independentemente das ações legais cabíveis que a situação requerer.
Por ser verdade, dato e assino.
______________________________, _____/_____ / _____.
Local e data
___________________________________________________
Assinatura do(a) declarante
RONEI COELHO DE LIMA