DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a
88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 025, de 17/02/2023, publicado no
DOU de 23/02/2023, Seção 3, página 34, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação/Ensino-
Aprendizagem (com ênfase em Língua Portuguesa), do Departamento de Metodologia de
Ensino/Centro de Educação.
JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI002/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa SOFTEX, CNPJ 01.679.152/0001-
25, coordenadora, representada na forma de seu
Estatuto Social pelo seu Vice-Presidente Executivo Diônes dos Santos Lima, e por seu
Gerente Financeiro Nelson Luiz Falseti Filho; a Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ
95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; Fundação
de Apoio à Tecnologia e Ciência- FATEC, interveniente administrativa, inscrita no CNPJ sob
n° 89.252.431/0001-59, representada por seu Diretor Presidente Jeferson de Souza Flores.
Objeto: Execução de projeto de pesquisa intitulado Residência em Microeletrônica - CI
Brasil Inovação, visando a concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no
âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e
automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da
Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº
8.248/91. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 15/07/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94,
Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.159690/2023-50.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000795/2024-12.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e
portaria/recepção, de líder de serviços (cbo 5101-10), zelador (cbo 5141-20), vigia (cbo
5174-20), ajudante geral e recepcionista (cbo 4221-05), nas dependências do campus
guarulhos da universidade federal de são paulo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 1.791.322,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23089.018706/2023-03.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração do plano de trabalho 1751226 que foi substituído pelo plano de trabalho
atualizado 1976307, conforme justificado no ofício 4 (1979923). Correção da vigência, onde
se lê: o presente instrumento terá vigência da data de assinatura até o mês de outubro de
2024, conforme período de execução do plano de trabalho 1751226. Leia-se: o prazo de
vigência da contratação é de 01/10/2023 a 01/10/2024, conforme período de execução do
plano de trabalho 1976307. Essas alterações não alteram o valor total dos serviços
prestados, mantendo-se os valores pactuados de acordo com o contrato n° 120/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação
de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A,
Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 14/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023 e retificado no DOU 27/10/2023, para as áreas:
ÁREA: AQUICULTURA
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004037
MARIANA LINS RODRIGUES
.
2
202309004274
EDENILCE DE FÁTIMA FERREIRA MARTINS
.
3
202309004039
PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO
.
4
202309004213
RENATA DA SILVA FARIAS
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004039
PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO
AREA: ARTE E INTERCULTURALIDADE / ARTES
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004134
ADRIANA BARBOSA PESCA PAIVA
.
2
202309004108
MIRNA KAMBEBA OMÁGUA
AREA: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL)-GRADUAÇÃO EM ARTES(BACHARELADO)
OU MÚSICA OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES
OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES OU ÁREAS AFINS.
Vagas: 1 - DE
Não houve candidatos classificados
AREA: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL)-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO
SOCIAL OU ARTES CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO
CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO
CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS.
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004273
RAFAEL REBOUÇAS SILVEIRA
.
2
202310004347
PAULO ANDRADE MAGALHÃES FILHO
.
3
202310004323
LOURIVÂNIA SOARES SANTOS
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202310004323
LOURIVÂNIA SOARES SANTOS
AREA: ARTES CÊNICAS/ EDUCAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309003942
JOÃO VÍTOR FERREIRA NUNES
AREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Não houve candidatos classificados
AREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMA DE COMPUTAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Não houve candidatos classificados
AREA: CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004285
ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR
AREA: COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO DIGITAL
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309003956
MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA
.
2
202309004126
KAMYLA LEMES SOARES
.
3
202309003970
LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309003956
MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA
.
2
202309003970
LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS
AREA: DIREITO CIVIL / DIREITO
ROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO
P R O C ES S O
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004201
THAIS GISELLE DINIZ SANTOS
.
2
202309004250
DANÚBIA PATRÍCIA DE PAIVA
.
3
202309004261
CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA
.
4
202309003995
HOSANA LEANDRO DE SOUZA DALLORTO
.
5
202309004187
LIZE BORGES GALVÃO
AREA: ENGENHARIA CIVIL/ INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Vagas: 2 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202310004321
ANDERSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA
.
2
202309003971
CARINE ARAGÃO DE MELLO
AREA: ENGENHARIAS / ENGENHARIA
SANITÁRIA / RESÍDUOS SÓLIDOS,
DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202310004313
ELISANGELA MARIA DA SILVA
.
2
202309004022
RITIELLI BERTICELLI
.
3
202309004093
ROMÁRIO OLIVEIRA DE SANTANA
.
4
202309003940
TÂNIA GALAVOTE PINTO
.
5
202309004046
EMILLY DA SILVA FARIAS
.
6
202309004179
MARCONI VIEIRA DA SILVA
AREA: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III / ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004208
DOUGLAS BITENCOURT VIDAL
.
2
202309004204
JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO
AREA: ENSINO DE FÍSICA/ FÍSICA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004138
KAREL PONTES LEAL
AREA: ENSINO DE GEOGRAFIA/ GEOGRAFIA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004254
MÁRCIO ABONDANZA VITIELLO
.
2
202309003990
SORAIA MONTEIRO AFONSO
.
3
202309003931
CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS
.
4
202310004356
JÉSSICA DA MATA LIMA
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309003931
CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS
.
2
202310004356
JÉSSICA DA MATA LIMA