DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 154197 SEI HCPA-23092.000467/2024-59- MEDICAMENTO - AZTREONAM 1G
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 13.936,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504525 15/01/2024
Autorização: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154155 SEI HCPA-23092.000268/2024-41 - MICRO GUIA 0,010" 175 A 300 CM
P/ NEURORADIOLOGIA Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 1645409000390
R$ 1.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504528 15/01/2024
Autorização: 16/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154203 SEI HCPA-23092.000544/2024-71-
FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 5-0 Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES
CNPJ: 11754622000121 R$ 1.353,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504560 16/01/2024
Autorização: 17/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 17/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154135 SEI HCPA-23092.000178/2024-50- INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL
ANTIGENO Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA
CNPJ: 88484969000126 R$ 1.530,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504542 16/01/2024
Autorização: 16/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 17/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154198 SEI HCPA 23092.000197/2024-86 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARL
ZEISS
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33131079000149 R$ 2.601,30
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
16/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154207 SEI HCPA 23092.000025/2024-11- AQUISIÇÃO DE INSUMOS EPREDIA
Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ: 19834932000168
R$21.480,00
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
16/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154204 SEI HCPA 23092.000227/2024-54- AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140
R$4.044,00
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
16/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1143158 AO CONTRATO Nº 0273184
Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 17.405.971/0001-14 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa
de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500163 03/01/2024
Data da Assinatura: 16/01/2024 Nº do Processo: 143078 SEI HCPA 23092.200823/2020-17
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0273184, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e praça pública, por
mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no
percentual de 4,62%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau, CPF 047.411.269-19.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23038.005300/2022-77.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de sustentação, evolução
e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança
da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses.
Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.421.349,52.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - PROCURADORIA
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o número 10.339.944/0001-41 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 004/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 57, inciso II do caput c/c § 2º, da Lei 8.666/93, consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000444/2021-06. Período de Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 12/01/2024.AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952189/2023, Nº Processo: 23105050753202398, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto para Desenvolver Protocolo de
Adequação do Processo Produtivo de Queijo Coalho Artesanal a ser adotado em queijarias
artesanais da Bacia leiteira de Autazes ligadas à APROQUEIJO (Associação de Produtores de
Queijo de Autazes) e Promover adequação do LabisLeite (Laboratório de Análise de leite e
derivados - da Faculdade de Ciências Agrárias), para que este se torne laboratório de
referência na Região Norte na análise da sanidade, qualidade microbiológica e
bromatológica de leite fluido e derivados., Valor Total: R$ 499.740,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
499.740,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000853, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000831,
Valor: R$ 180.502,63, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num
Empenho:
2023NE000830, Valor:
R$ 19.238,17,
PTRES:
174437, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura:
17/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-
**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954092/2023, Nº Processo: 23105042510202386, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto para Ofertar Ações de Telessaúde aos
Municípios e Comunidades
Indígenas no Estado do Amazonas.,
Valor Total: R$
8.268.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 5.735.877,00; 2025 - R$ 2.532.140,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000860, Valor: R$ 2.345.437,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso:
1444A002MQ, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura:
17/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-
**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 141/2023-S. Firmado
em 21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA DE OLIVEIRA
CUNHA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/01/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA DE OLIVEIRA CUNHA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14806/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.148064/2023-11.
Dispensa Nº 14806/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "impunidade de crimes de assassinato
de "massacres" no campo identificados pela comissão pastoral da terra no período de 1985
a 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 1.925.348,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13829/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.138295/2023-16.
Dispensa Nº 13829/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de ensino de turma de especialização em políticas públicas e tecnologias educacionais
- eppte, oriundo do termo de execução descentralizada nº 13173/2023, firmado entre
ministério da educação - mec e a universidade de brasília, em 22 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 839.916,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).