DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 4/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 206/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 206/2023, complementar ao
EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma:
Área: Diagnóstico Estomatológico
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2311200004
Mirna Scalon Cordeiro
AC
341,66
.
2º Lugar
2311200002
Anaíra Ribeiro Guedes Fonseca Costa
AC
293,16
.
3º Lugar
2311200005
Nuryê Rezende Prisinoto
AC
257,33
AC - Ampla Concorrência
N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)
PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência
RENAN BILLA
EDITAL PROGEP Nº 5/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 198/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 198/2023, complementar ao
EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma:
Área: Odontologia
Subárea: Odontologia Preventiva e Social
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2311000004
Thallys Rodrigues Félix
AC
230,90
.
2º Lugar
2311000005
Leiriane Alves de Souza
AC
194,83
.
3º Lugar
2311000003
Millena Barroso Oliveira
AC
184,87
AC - Ampla Concorrência
N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)
PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910016/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000034634202147 - Objeto:
Implantação do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Santo André/SP. -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 2/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista
a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 926034/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Processo Administrativo 71000008558202203 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Via Light em Movimento, no Município de
Nova
Iguaçu/RJ.
-
Motivo 
anulação:
Conforme
Parecer
nº
4/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550026
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 71000.050660/2021-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado
a critério da administração.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.174.490,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928613/2022. Processo n. º
71000.009965/2022-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Acuña - CNPJ: 21.010.850/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928613/2022.
Vigência: 14/10/2022 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSEY WALES DINIZ BELMONT - Presidente do Instituto Acuña - CPF: ***.354.404-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado n.º 937325/2022 com a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, Processo nº 71000.057435/2022-98
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ: 13.031.547/0001-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 937325/2022.
Vigência: 23/12/2022 a 23/06/2024.
Data da Assinatura: 17/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - Fabio Augusto Lima de Araujo - Secretário Nacional de
Paradesporto - CPF: 786.***.165 - ** e pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Valter
Joviniano de Santana Filho - CPF: 799.***.055 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 927048/2022, com a Federação Brasiliense
Desportiva dos Surdos - FBDS, Processo nº 71000.014369/2022-61
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS - CNPJ: 09.162.786/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 01/12/2022 a 12/05/2024.
Data da Assinatura: 17/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional
de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos
- SABRINA DE SOUZA SANTANA - CPF: 001.***.721-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria PGFN nº 1.687, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, na Seção 2, páginas 35 e 36 e republicada no
DOU do dia 08 de janeiro de 2024, na Seção 2, p. 38, no uso de suas atribuições e valendo-
se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de pessoa
juridica interessada com domicílio incerto ou desconhecido - INTIMA a pessoa jurídica
CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 84.513.290/0001-57, por seu
representante legalmente constituído, sobre a sua condição de interessada/acusada no
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 10951.100204/2019-72, para tomar
ciência da NOTA DE INDICIAÇÃO lavrado nos autos do referido processo (documento SEI
39597127), apresentar DEFESA e ESPECIFICAR EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir,
no prazo de 30 dias, a contar da última data de publicação deste edital na imprensa oficial
e no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Por este edital também se confere à pessoa juridica interessada, no mesmo
prazo para a apresentação da defesa e especificação de provas, a faculdade de apresentar
informações e provas que subsidiem a análise da comissão de processo administrativo de
responsabilização quanto aos elementos que atenuam o valor da multa, previstos no art.
23 do Decreto nº 11.129, de 2022, bem como a apresentação de informações e
documentos, nos termos estabelecidos pela Controladoria-Geral da União na Portaria nº
1.118, de 14 de maio de 2021 (Anexo Único), que permitam a análise do programa de
integridade da pessoa jurídica porventura existente.
Os
autos
do
Processo 
Administrativo
de
Responsabilização
nº
10951.100204/2019-72 e dos processos relacionados (Processos Administrativos nº
10951.101576/2018-35 e nº 10951.000055/2017-81) se encontram à disposição para vistas
ou cópia no endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro
Empresarial CNC, 14º andar, Brasília - DF, CEP: 70040-250, local de funcionamento da
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, e poderão ser obtidos por
meio de pedido dirigido ao endereço eletrônico apoio.coged@pgfn.gov.br ou pelo telefone
(61) 2025-5200, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.
GUILHERME RASO MARQUES