DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SECOP, Processo nº 23122.019797/2022-51,
publicado no DOU de 11/09/2023, Seção 3, pág. 64, onde se lê: "Prorrogar a vigência
contratual de 01/07/2023 a 30/06/2024", leia-se "Prorrogar a vigência contratual de
23/09/2023 a 22/12/2023".
São João del-Rei, 17 de janeiro de 2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
A Concorrência Eletrônica n. 16/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA.
Motivo: Desclassificação de todos os quatro fornecedores licitantes. Licitação Homologada
em 17/01/2024.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 17/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009209/2023-09.
Dispensa
Nº
9209/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto
"curso de especialização em educação do campo- escola da terra", para atender às
necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação
universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.008887/2023-46.
Dispensa
Nº
8887/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto
"projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024", para atender às necessidades da
universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade
federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 161.999,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009286/2023-51.
Dispensa
Nº
9209/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto
"centro tecnológico em produção de leite: estruturação de rebanho" para atender às
necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação
universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 61.333,33. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950596/2023, Nº Processo: 23101009344202346, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Diagnóstico para o inventário de
produção artística e cultural do cineasta e documentarista Vladimir., Valor Total: R$
140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 140.498,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001129, Valor: R$ 140.498,81, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
339039,
Vigência:
17/01/2024
a 27/05/2024,
Data
de
Assinatura:
17/01/2024,
Signatários:
Concedente:
LUIS
EDUARDO
BOVOLATO
CPF
nº
***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados duzentos e trinta e sete (237) diplomas, em formato digital, nos dias 20, 23, 24, 27
e 30/11/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 53 a 70; livro AMINI00002 - registros 31 a
34; livro ARQUE00002 - registros 27, 28, 30 a 45; livro ARTEV00002 - registro 23; livro
CCLIC00001 - registros 5 e 6; livro CIEBA00002 - registro 18; livro CIELI00002 - registros 4 e 5;
livro CIENB00002 - registros 58 a 75; livro CIENC00002 - registros 26 a 42; livro CIENS00002 -
registro 30; livro EDUCB00002 - registros 45 a 47; livro EDUCL00002 - registros 32 a 34; livro
EDULI00002 - registros 34 a 36; livro ENFER00002 - registros 35 a 41, 45 a 60; livro
ENGAG00002 - registro 69; livro ENGCI00002 - registros 40 a 49; livro ENGEA00002 - registros
16 a 18; livro ENGEC00002 - registros 27 a 34; livro ENGEE00002 - registros 39 a 43; livro
ENGEM00002 - registros 42 a 46; livro ENGEP00002 - registros 30 a 34; livro FARMA00002 -
registros 75 a 81; livro GEOGR00002 - registro 27; livro MEDIA00002 - registro 40; livro
MEDIV00002 - registros 69 a 81, 84 a 104; livro PEDAG00002 - registro 27; livro PSICO00002 -
registros 113 a 140; livro QUIMI00001 - registros 11 e 12; livro ZOOTE00002 - registros 21 a
32.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 17 de janeiro de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CAMPUS FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 182/2021. PARTES: UFV/ JOÃO DIMAS SOARES VIANA.
OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 182/2021. PROCESSO nº
23114.907329/2020-73. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID
DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, JOÃO DIMAS SOARES VIANA, Servidor Aposentado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LABORATÓRIO MATTOS
E MATTOS LTDA. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio
supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor DPAE
da UNIRIO, Ronaldo da Silva Busse e Representante Legal da Concedente, Raphael de Mattos Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:Acordo de cooperação para o Duplo Diploma entre a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Institu
Supérieur de Mécanique de Paris - ISAE/Supméca, França, representada pelo Prof. Philippe
Girard, Diretor Geral. Objetivo: realizar um programa de duplo diploma na área da Engenharia
Mecatrônica. Assinatura: 28/11/2023, Vigência: 28/11/2028. Acordo de cooperação entre a
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior,
Reitor, e a Universidade do Minho, Portugal, representada pelo Prof. Rui Vieira de Castro,
Reitor. Objetivo: promover a colaboração em áreas de interesse comum, e com a intenção de
estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica. Assinatura: 13/12/2023,
Vigência: 13/12/2028. Adendo ao acordo de cooperação entre a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do
Minho, Portugal, representada pelo Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. Objetivo: implementar os
objetivos do acordo de cooperação e enquadrar a realização de períodos de mobilidade de
estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar
na Universidade do Minho e na Universidade Federal de Uberlândia. Assinatura: 13/12/2023,
Vigência: 13/12/2028.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-
NORDESTE S/A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.038653/2023-54. OBJETO: Projeto - Estudo
de condições operacionais para a carbonatação de hidróxidos de cálcio e magnésio obtidos
a partir do minério de Irecê. RECURSOS: R$100.905,88. VIGÊNCIA: sete meses, de
15/12/2023 até 14/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o
Reitor Valder Steffen Júnior, pela FOSNOR, Danilo Casalino e Jailton Sobral de Andrade, e
pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de parceria para PD&I que entre si celebram a INATA PRODUTOS B I O LÓ G I CO S
LTDA, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Desenvolvimento
Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.070855/2023-91. OBJETO: Cooperação técnica para
avaliar os produtos da empresa INATA (vacinas e probióticos). RECURSO: R$ 246.905,00.
VIGÊNCIA: 3 anos, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela INATA, Fabio Bernardes Ferreira
Rossi, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 3/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 199/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 199/2023, complementar ao EDITAL PROGEP
Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade
de Odontologia, da seguinte forma:
Área: Odontologia
Subárea: Periodontia e Implantodontia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2311300006
Jovânia Alves Oliveira
AC
217,45
.
2º Lugar
2311300002
Evânio Vilela da Silva
AC
188,83
Legenda Concorrência:
AC - Ampla Concorrência
N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)
PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência
RENAN BILLA
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