DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926397
Nº Processo: 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos para elaboração e implementação do Programa de
Remuneração da ABGF, contemplando: Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Plano
de Funções (PF), Tabela Salarial, Descrição de Cargos, Avaliação de Desempenho e Plano de
Transição, para atender às necessidades da ABGF, estruturado em consonância consonância
com o "Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções - Diretrizes da SEST.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
Comercial Norte, Edificio Corporate , 10º Andar, Sala 1002, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/926397-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 926397-00001-2024NE232019
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
895732/19
M ES P
PM Caraíbas/BA
Altera
contrap:
R$
107.304,61
T Aditivo:17/01/2024
.
1021298-10/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
-
SANTA
BA R BA R A / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
939418/22
MTUR
PM
SÃO
VICENTE
FERRER/PE
Altera
contrap:
R$
2.451,95
T Aditivo:11/01/2024
.
1066460-90/2019
MCidades
PM de Jundiá/RN
Alt. Vig.: 29/02/2024
TAditivo: 31/12/2023
.
1003595-00/12
MTUR
PM GLÓRIA/BA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
909218/20
MTUR
PM PARNAIBA/PI
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
937679/22
M C I DA D ES
PM Apiúna/SC
Altera
contrap:
R$
9.258,39
T Aditivo:17/01/2024
.
891059/19
MTUR
PM Charqueada/SP
Altera
vigência:
25/03/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
875958/18
MTUR
PM OLHO D'AGUA DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
31/03/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:29/12/2023
.
909595/20
M C I DA D ES
PM Dom Pedrito/RS
Altera
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
849188/17
M C I DA D ES
PM Guabiju/RS
Altera
contrap:
R$
269.073,30
T Aditivo: 16/01/2024
.
846120/17
M C I DA D ES
PM Guabiju/RS
Altera
contrap:
R$
32.440,51
T Aditivo:16/01/2024
.
1024053-50/15
MTUR
PM São Pedro/RN
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
915297/21
MIDR
PM UIRAÚNA/PB
Altera
contrap:
R$
58.437,51
T Aditivo:17/01/2024
.
887845/19
MTUR
PM NATUBA/PB
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:17/01/2024
.
907834/20
MAP
PM
Magalhães
de
Almeida/MA
Altera
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:17/01/2024
.
885829/19
M C I DA D ES
PM BANANEIRAS/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
0251084-04/2008
M C I DA D ES
PM MARACANAU/CE
Alt.Vigência: 31/12/2024
T.Aditivo: 17/01/2024
.
870830/18
M C I DA D ES
PM SANTA CRUZ DOS
M I L AG R ES / P I
Altera
vigência:
28/03/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:28/12/2023
.
828615/16
M C I DA D ES
PM BANANEIRAS/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
939827/22
M C I DA D ES
PM Ibirama/SC
Altera
contrap:
R$
62.889,70
T Aditivo:17/01/2024
.
0344899-28/10
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
903599/20
M C I DA D ES
PM LAGOA SECA/PB
Altera
vigência:
10/09/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
1085451-36
M C I DA D ES
PM Itatira/CE
Alt CP R$2.873,09
T Aditivo: 17/01/24
.
928039/22
M ES P
PM Contenda/PR
Altera
contrap:
R$
136.496,83
T Aditivo:15/01/2024
.
917949/2021
M C I DA D ES
PM Gurinhatã/MG
Altera
contrap:
R$
24.478,64
T Aditivo:16/01/2024
.
893742/2019
MTUR
EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO
-
AMAZONASTUR
Altera
Vigência:
30/06/2024
Termo Aditivo
.
940330/22
MAP
PM Frei Gaspar/MG
Altera
contrap:
R$
3.961,33
T Aditivo:16/01/2024
.
895522/19
FDD
PM Ouro Branco/MG
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
917642/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera
contrap:
R$
26.171,36
T Aditivo:05/12/2023
.
929073/22
MINC
PM
Engenheiro
Coelho/SP
Altera
contrap:
R$
56.119,62
T Aditivo:16/01/2024
.
884793/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera
contrap:
R$
211.166,53
T Aditivo:16/01/2024
.
882141/18
MS
FUNDO MUN.DE SAUDE
DE SAO MAMEDE-PB/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/01/2024
.
907240/20
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
868570/18
M C I DA D ES
PM SANTA LUZIA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/01/2024
.
885046/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera
contrap:
R$
386.401,17
T Aditivo:16/01/2024
.
885152/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera
contrap:
R$
128.046,83
T Aditivo:16/01/2024
.
918265/2021
M C I DA D ES
P M Divino/MG
Altera
contrapartida:
R$336,09
T.A: 16/01/2024
.
1079054-32/917512/21
M C I DA D ES
PM Minduri/MG
Altera
contrap:
R$
240,00
T Aditivo:16/01/2024
.
1079725-84/918633/21
M C I DA D ES
PM Minduri/MG
Altera
contrap:
R$
746,84
T Aditivo:16/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CR EC I .
CONTRATO 09662/2023 JERTON MIRANDA SODRE CPF 726.275.731-87; 10575/2023, RIO
LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA, 09.535.810/0001-17; 10840/2023, DAIANE DA SILVA
CAVALCANTE, 093.176.234-09; 00120/2024, ANDRE RODRIGUES DE SOUZA CARDOSO
JUNIOR, 143.193.387-23; 00073/2024, BRASILIA
E ENTORNO IMOBILIARIA LTDA,
14.347.111/0001-83; 00074/2024, NIF - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E FINANCEIROS LTDA,
33.246.561/0001-24. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
Contrato nº 10570/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1717.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a EXPOCATADORES 2023. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO
NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT, CNPJ nº
03.580.632/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/12/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura:
18/12/2023. Contrato nº 10415/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1689.01/2023.
Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto INOVAHACK. Contratada: MOV I M E N T O
BLACK MONEY, CNPJ nº 37.487.294/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/12/2023 a 16/03/2024.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
Contrato
nº 0365/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0042.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto IDENTIDADE DE RUA; Contratada: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE
TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA; CNPJ: 08.658.992/0001-50; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 15/01/2024 à 03/09/2024. Data de Assinatura: 15 de janeiro de
2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto:
Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA
localizadas no âmbito nacional ITEM Item IV - Região Norte (Estados: Acre, Amazonas,
Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins) ; Contratada: SAMUEL PADOVAM, CNPJ:
05.808.628/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 652.414,50 (Seiscentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Instrumento Contratual: nº
00367/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024; Data da assinatura:
16/01/2024.
Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto:
Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA
localizadas no âmbito nacional ITEM III - Região Nordeste (Estados: Bahia, Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte), Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.; Contratada:
SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 918.400,00 (Novecentos e
dezoito mil e quatrocentos reais); Instrumento Contratual: nº 00366/2024; Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 22/01/2024; Data da assinatura: 16/01/2024.
Processo: 5688.01.1457.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 527/5688-2023; Objeto:
Registro de preços para prestação de serviço para confecção de ENVELOPE PARA
DOCUMENTOS EM PAPEL KRAFT, com entrega no almoxarifado da CAIXA, no âmbito
Nacional; Contratada: ATEND COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 19.172.981/0001-82;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor
Global: R$ 2.197.890,00 (dois milhões e cento e noventa e sete mil e oitocentos e noventa
reais); Instrumento Contratual: nº 00301/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
30/03/2024; Data da assinatura: 15/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
11º Termo de Aditamento de rerratificação do 9º e 10º Termos Aditivos do contrato nº
5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul
região de Caxias do Sul e Pelotas; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores
Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$
17.863,53; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda
do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 8903/2023, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA, no
âmbito do Estado do Amazonas, região Interior de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/04/2024 a
12/11/2025: R$105.470,43; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no
artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do
contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000021985;
Processo
Administrativo:
5688.01.1112.0/2023.
Data
de
assinatura:
11/01/2024
10º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90266/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Distrito Industrial e Unidades Administrativas/SE, um prédio situado na venida
Hermes Fontes, nº 2120,Grageru, Aracaju/SE, Cep 49045-760, por 60 (sessenta) meses, de
03/08/2024 até 02/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0091/2004; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 33.443,46; Locadora RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA CNPJ 06.860.042/0001-89; Assinatura: 16/01/2024
RUBRICA: 5704-01
10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1676/2022, Objeto:
prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as
SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de
01/03/2024
a
31/08/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
101-7065/2019;
Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03;
Processo Administrativo: 5688.01.0486.0/2022; Data Assinatura: 16/01/2024.
Processo: 5688.01.0682.0/2022; Contrato: 9106/2022; Objeto: prestação de serviços de
produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas,
em âmbito nacional; 1º Termo Aditivo para reajuste dos preços; Contratada: AU T O P E L
AUTOMACAO COMERCIAL E INF. LTDA; CNPJ: 06.698.091/0005-90; Enquadramento Legal:
Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5605-39 Material de Consumo/ Impressão de
Bilhetes - Loterias; Valor do Reajuste: R$ 4.804.076,36; Data de assinatura: 10/01/2024.
1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 2234/2023, Processo nº
5688.01.0360.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SINQIA
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.017.804/0001-91; Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados de tecnologia da informação compreendendo a atualização tecnológica e
suporte técnico, manutenção, documentação e sustentação para o sistema SIEXC Sistema
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