DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 08.01.2024, seção 3, página
84, através da Resolução Nº 004/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para o item
1, no valor unitário de R$ 38.000,00, totalizando o valor de R$ 1.330.000,000 (Hum
milhão, e trezentos e trinta e mil reais); para o item 2, a empresa KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$
24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$
975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); para o item 3,  a
empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, pelo valor
unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global de R$
872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais); para o item 4, a empresa M&A
LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro
mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta
e nove mil e cento e vinte reais).Totalizando o valor das Atas em R$ 3.366.720,00 (três
milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais). As Atas encontram-
se disponíveis na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª
SR.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 952493/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LUIZ ROBERTO
BEGGIORA, CPF nº ***.986.689-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARTA
RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 952492/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LUIZ ROBERTO
BEGGIORA, CPF nº ***.986.689-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARTA
RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.001824/2022-47.
Dispensa
Nº
4/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 19.152.021/0001-50 - LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E
LOGISTICA L. Objeto: Contratação de serviços de higienização de dejetos sanitários (qtu),
limpeza interna e abastecimento de água potável (qta) para os jatos de médio porte
pertencentes à frota da coordenação do comando de aviação operacional - caop, da
diretoria executiva - direx, da polícia federal - pf, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 08200.001817/2022-74.
Pregão. 
Nº
22/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) pontos de tv
por assinatura, para atender cinco novas diretorias (dpa/pf, damaz/pf, dciber/pf, diren/pf
e dci/pf), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93. O acréscimo de 05
(cinco) pontos corresponde 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato..
Vigência: 15/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data
de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 08211.001655/2019-40.
Dispensa.
Nº
7/2021.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato n° 68/2021- cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços auxiliares
ao transporte aéreo para prestação de serviço de higienização de dejetos sanitários (qtu)
no interesse da coordenação do comando de aviação operacional, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência e abaixo discriminados, no valor de r$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de
24 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei
8666/1993.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.002486/2023-28.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas
credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender a sr/pf/ap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 578.586,63. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato 
de
Termo 
de
Acordo 
de 
Cooperação
Técnica, 
celebrado
entre 
a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SER EDUCACIONAL S/A - FACULDADE UNINASSAU PETROLINA,
cujo objeto do presenta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a execução de atividades
conjuntas para a operacionalização de Programas de estágio supervisionado obrigatório
e atividades práticas não remunerada. Data de assinatura 04 de janeiro de 2024.
FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e JANYO JANQUIE BEZERRA DINIS. Superintendente
Regional da Polícia Federal na Bahia e Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.005590/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc
(fixo-fixo e fixo-móvel),a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades
das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços,
com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como
participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 98.307,87. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08285.006090/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2024 para 26/01/2025.. Vigência: 26/01/2024
a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.009148/2023-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na
prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da
dpf/jti/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 2.196.043,44. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.007696/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados
na
área de
Auxiliar
Administrativo e
Secretariado
para
as dependências
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX COELHO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 200386-00001-2024NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.003208/2023-65.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção e
secretariado de nível médio, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2029. Valor Total: R$ 439.968,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027702/2023-07.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos
e seus respectivos acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 480.788,16. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08475.004528/2022-05.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2024 a 01/03/2025 e reajustar o valor do contrato a partir de 02/03/2024 com base
no o ipca-e (índice nacional de preços ao consumidor amplo especial).. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.139,38. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).

                            

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