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DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002507/2023-08 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0514.00/2023. CON T R AT A DA :
SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF: 01.514.128/0001-36.
OBJETO: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo
- TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 41.895,88 m²,
através de Sistema de Registro de Preços - SRP. VALOR TOTAL: R$ 3.820.000,00. PRAZO: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço. 3.2. O prazo de execução do objeto será de 15 (quinze) meses, contados
a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho
nº 561368/2023 e n° 561217/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº
13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002233/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0708.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e de
Serviços dos Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro - COOPERFITZ, CNPJ:
18.035.122/0001-89, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de
equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01
(uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual
garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500
kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez)
triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência,
com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0517.00/2023, publicado
na edição do DOU nº 12, de 17/01/2024, Seção 3, pág. 69,
Onde se lê Contrato nº 6.0533.00/2023.,
Leia-se Contrato nº 6.0517.00/2023..
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000974/2021-95. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.374.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e
Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos
e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município
de Mirador, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado
do Maranhão, conforme solicitação
de interrupção de
contrato, com
fundamento normativo no item 3.7 g do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz
Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001014/2021-42. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.375.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e
Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos
e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município
de Vitorino Freire, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com
fundamento normativo no item 3.7 g do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz
Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 14/2023,
que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco
Intertravado em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão
inseridas na área de atuação da Codevasf, que sagrou-se vencedora a empresa: C C G
CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.638.550/0001-54, para os itens 01, 02,
03, 04 e 05 no valor total de R$ 20.957.871,52.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo 59506.000532/2023-01-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0633.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o
Município de Porto Alegre do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 218.562,75 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e
dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap
6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.866-1. b)
1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.098-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.311-7. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000877/2023-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0003.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão, tombamento nº 330.830-9, no valor total
de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
08/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000862/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0002.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Carreta-agrícola, tombamento nº 315.851-1, 1
(uma) Grade-aradora, tombamento nº 297.448-0, 1 (um) Trator-agrícola, tombamento nº
315.988-0, no valor total de R$ 225.335,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta
e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000854/2023-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0008.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá-Carregadeira, tombamento nº 297.391-5, no
valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
16/01/2024.
ALINE 
CARNEIRO 
CAMARGO 
-
Superintendente Regional da 9ª SR Substituta - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000016/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0011.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.365-4,
no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2024. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR
Substituta - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000825/2023-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0739.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA E REGIÃO
- COOPERAPIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
32 (trinta e dois) pares de Bota em pvc, 160kg (cento e sessenta quilogramas) de Ceras de
Abelha, 160kg (cento e sessenta) Colmeias completas, 16 (dezesseis) Fumigadores apícolas
e 32 (trinta e dois) Macacões apícolas, no valor total de R$ 57.708,96 (cinquenta e sete mil,
setecentos e oito reais e noventa e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR Substituta - CODE V A S F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
Processo: 59501.000098/2023-00
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023, que
tem por objeto o Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação
dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco,
respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de
Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, no valor
global de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
Processo: 59501.000098/2023-00.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023, que
tem por objeto o Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação
dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco,
respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de
Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, no valor
global de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
PROCESSO: 59501.000081/2023-44
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
014/2023, que tem por objeto a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em
vias de diversos municípios da Mesorregião do Agreste Pernambucano, pertencentes a área
de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que
foi homologada a proposta da empresa: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
43.897.814/0001-83, no valor unitário de R$ 81,99 (Oitenta e um reais e noventa e nove
centavos), e no valor global de 16.070.040,00 (Dezesseis milhões, e setenta mil e quarenta
reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000094/2023-13. OBJETO: execução de implantação de pavimentação
e sinalização de vias urbanas do município de Recife/PE, área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º 033/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de
02.01.2024, seção 3, página 139, através da Resolução Nº 054/2023. ASSINATURA:
28.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF:
03.608.944/0001-34, no valor unitário de R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões e
quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no
site 
http://www.codevasf.gov.br. 
GUSTAVO 
HENRIQUE 
DE 
ANDRADE 
MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023
Processos
nº: 59501.000117/2023-90.
OBJETO:
fornecimento,
carga, transporte e
descarga, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento das necessidades
do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos
municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF,
estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 036/2023. FUNDAMENTO: Lei n.
º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015
e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/

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