DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 08504.302909/2016-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto:
Nos termos do despacho gted/sr/pf/sp 32699068, este sexto termo aditivo aumenta o
prazo de execução do contrato 36/2021 em 30 (trinta) dias, ou seja, de 19/01/2024 até
18/02/2024, bem como o prazo da vigência contratual em 06 (seis) meses após o término
do novo prazo de execução (até 18/8/2024).
em razão da necessidade técnica apontada no referido despacho, o presente aditivo
também resulta em majoração no valor contratual de r$ 41.420,04 (quarenta e um mil
quatrocentos e vinte reais e oito centavos).
reajuste anual com base no incc acumulado de doze meses de 3,21%, referente ao mês de
setembro de 2023 (mês data da proposta), aplicados somente aos itens restantes a
executar da obra, observada, ainda, a subtração de qualquer item de serviço não
devidamente justificado pelo atraso. Assim, o valor total de reajuste anual é de r$ 8.447,69
(oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
desse modo, o valor do presente contrato passa de r$ 1.093.250,36 (um milhão e noventa
e três mil duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) para r$ 1.143.118,09 (um
milhão cento e quarenta
e três mil cento e dezoito
reais e nove centavos),
correspondentes à soma do aditivo, do reajuste e o valor atual do contrato.. Vigência:
19/01/2024 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.118,09. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.002131/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
videomonitoramento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabulerio Dos Martins., -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para eventual
aquisição de equipamentos de videomonitoramento, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital 1/2024/SPRF-AL e seus anexos..
RODRIGO ORESTES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 200129-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08669.003252/2020-09.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 01.103.067/0001-14 - DERLI LAURINDO VIANA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 14/02/2023 a 13/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
reajustar o valor do contrato anual do contrato administrativo nº 01/2022, por meio da
aplicação do igpm, conforme previsto na cláusula 18.1.1 do termo de referência.. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725,79. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08669.019397/2020-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual do contrato
administrativo nº 01/2021, por meio da aplicação do ipca (ibge), conforme previsto no item
17 do projeto básico. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.982,30. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2023 - JARI PRF-RJ
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de
Infração - JARI da Polícia
Rodoviária Federal
no Estado
de Rio
de Janeiro,
em conformidade
com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
demais regulamentações
do CONTRAN
e Portaria
132/2011/MJ, NOTIFICAM
do
resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os
artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto
recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de
30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as
disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº
900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura
do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que
comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento
de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou
notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de
infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para
o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro
- RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os
endereços e
formulários de
requerimento
estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser
solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da
JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado
devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
por
peticionamento
eletrônico
no
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
. 08650057263202181
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T210908572
Indeferido
. 08657070299202017
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R473695359
Indeferido
. 08650061158202146
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T463668537
Indeferido
. 08650061168202181
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T463668545
Indeferido
. 08657032083202126
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T472017144 Não
conhecido
. 08650056357202213
Adriana Mello Rodrigues Mendes
T550123407
Indeferido
. 08657005543202224
Alan Rocha Izaias
T489397034
Indeferido
. 08650008368202297
Alessandra Lemos de Souza
T526920238
Indeferido
. 08657003329202152 Alessandra Teixeira Campos Pedroso
R453811671
Indeferido
. 08657003328202116 Alessandra Teixeira Campos Pedroso
R453975216
Indeferido
. 08657003339202198 Alessandra Teixeira Campos Pedroso
R454527616
Indeferido
. 08657003343202156 Alessandra Teixeira Campos Pedroso
R456219517
Indeferido
. 08657072145202132
Alexandre Bica Moura
T469044787
Indeferido
. 08657058577202131
Alexandre Marcelino da Silva
T134137019 Não
conhecido
. 08657058647202151
Alexandre Rodrigues Tavares
T179337823 Não
conhecido
. 08657058558202112
Alexandre Rodrigues Tavares
T179337831 Não
conhecido
. 08657006239202202
Alexandre de Oliveira Silva
T533118867
Indeferido
. 08660024935202152
Alexandro Bagatini
T207229902
Indeferido
. 08657014172202191
Alice Garcia de Albuquerque
T482341289 Não
conhecido
. 08657112702202165
Amanda Brenda Ferreira da Silva
T541264508
Indeferido
. 08650056499202281
Amanda Silva Soares
T540924806
Indeferido
. 08650056495202201
Amanda Silva Soares
T540924814
Indeferido
. 08657064227202022
Amilton Machado
T461241382
Indeferido
. 08657016306202299
Ana Maria Leal de Souza e Souza
T549350977
Indeferido
. 08657072997202120
Anderson Menezes de Azevedo
T466777019
Indeferido
. 08650108218202100
Andre Felipe Pereira de Jesus
T557091721
Indeferido
. 08660001841202113
Andre Luis Lippert
T209808737 Não
conhecido
. 08657024769202143
Andre Luiz Cavalcante de Souza
R501391363
Indeferido
. 08657073178202108
Andre Luiz da Silva Torres
T470109955
Indeferido
. 08657073175202166
Andre Luiz da Silva Torres
T470109947
Indeferido
. 08657078202202197
Andrea Pinheiro da Silva
T520428501
Indeferido
. 08657056926202007 Antonio
Edgar
Lutterbach
Habib
Gomes
T196209455
Indeferido
. 08650062800202295
Antonio Paulo Lima Junior
T484954617 Não
conhecido
. 08657092222202171
Antonio Riveiro Ferraz
T532274458
Indeferido
. 08657092221202126
Antonio Riveiro Ferraz
T532260287
Indeferido
. 08650094468202147
Antonio Sergio Loyola Polo
T544614046
Indeferido
. 08657043930202005
Armando Simoes de Almeida
R463128729
Indeferido
. 08657054665202163
Barbara Regina da Silva Santos
T504891251 Não
conhecido
. 08657006240202229
Brasilia Simoes Euzebio Wilson
T516720667 Não
conhecido
. 08650008273202273
Bruna Rodrigues Almeida
T495396807 Não
conhecido
. 08650090668202121
Bruna Rodrigues Almeida
T542872765
Indeferido
. 08650090692202160
Bruna Rodrigues Almeida
T542872797
Indeferido
. 08650090673202133
Bruna Rodrigues Almeida
T542872773
Indeferido
. 08650090674202188
Bruna Rodrigues Almeida
T542872781
Indeferido
. 08657050241202120
Bruna Rodrigues Almeida
R518097471 Não
conhecido
. 08657091633202149
Bruno Petite Moreira
T523939434
Indeferido
. 08657073430202171
Caio Henrique Ribeiro Ferreira
T460123637 Não
conhecido
. 08657073421202180
Caio Henrique Ribeiro Ferreira
T460123629 Não
conhecido
. 08657066691202053
Camila da Conceicao Gomes
T470065885
Indeferido
. 08650008318202218
Camilla Eliza Souza Serquiz
T182988887 Não
conhecido
. 08650056539202111
Camilla Eliza Souza Serquiz
R469987227
Indeferido
. 08650085869202114
Camilla Eliza Souza Serquiz
T534690831 Não
conhecido
. 08657006276202211
Carlos Alberto de Moraes
T198445156 Não
conhecido
. 08650005133202243
Carlos Henrique Guedes Leite
T561538077
Indeferido
. 08657064612202070
Carlos Jose Alves Souza
T203609735
Indeferido
. 08657014352202172
Cicero Porfirio Oliveira
T499440072
Indeferido
. 08657092774202006
Claudio da Conceicao Militao
R469388501
Indeferido
. 08657073016202161
Clovis Guedes Carneiro
T197233406
Indeferido
. 08657065777202069
Cristiane Silva de Almeida Felix
R484753592
Indeferido
. 08657065805202048
Cristiane Silva de Almeida Felix
R463446119
Indeferido
. 08657073464202165
Cristiano do Carmo Cunha
T468031437 Não
conhecido
. 08657062526202022
Damiao Alves
T478201923
Indeferido
. 08657062529202066
Damiao Alves
T199091498
Indeferido
. 08657062524202033
Daniel Lopes Couto
T204924847
Indeferido
. 08657014787202206
Daniele Ferreira da Silva
T564379158
Indeferido
. 08657044887202097
Danuza da Costa Paz Barreto
R450205541
Indeferido
. 08657036409202275
Doris Barroso
R423249525 Não
conhecido
. 08650105435202130
Douglas Willian de Vasconcellos
T533745306
Indeferido
. 08657058581202107
Edmilson Soares Oliveira
T184820413 Não
conhecido
. 08657058595202112
Edmilson Soares Oliveira
T194640256 Não
conhecido
. 08657058591202134
Edmilson Soares Oliveira
T195256537 Não
conhecido
. 08657058588202111
Edmilson Soares Oliveira
T195256549 Não
conhecido
. 08657017995202259
Edson Januario Neves
T535956327
Indeferido
. 08650046245202173
Elaine Duarte da Silva
T521046227
Indeferido
. 08657012625201920
Elaine de Oliveira Travasso
T160015421 Não
conhecido
. 08657067369202041
Elen Lucy Coimbra Gomes
T467083479
Indeferido
. 08657006261202244
Elson Braz dos Santos
T514949058
Indeferido
. 08657070716202013
Empresa de Taxi Jofeva Ltda
R461218283
Indeferido
. 08657070707202022
Empresa de Taxis Jofeva Ltda
R460991825
Indeferido
. 08657047469202132
Ercileia Vincler Braga dos Santos
T204248997
Indeferido
. 08657062692202029
Erika de Souza Araujo
T469716017
Indeferido
. 08657062694202018
Erika de Souza Araujo
T469716037
Indeferido
. 08657062696202015
Erika de Souza Araujo
T469716029
Indeferido