DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2/2022-SPE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de
março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados,
recomenda o credenciamento para seguintes serviços: VANICE FERREIRA DOS SANTOS
DORNELLAS. CNPJ: 31.721.011/0001-94, Processo: 48500.006084/2023-85, DEFERIDOS os
Serviços: 1, 3, 6, 7, 9 e 10.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000181/2023-70.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação
de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 48411.700306/2018-91.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1) prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 01/2019, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/01/2024 à 07/01/2025, nos termos do artigo 57, § 4o da lei nº
8.666/93;
1.1) o contrato poderá ser encerrado antes da data estabelecida no subitem anterior, caso
seja celebrado novo contrato de prestação do serviço que se encontra em andamento no
processo nº 48051.007041/2023-52. O encerramento antecipado deverá ser comunicado à
contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
2) sub-rogar
o contrato nº
01/2019, da
gerência regional anm-sc,
cnpj nº.
29.406.625/0009-97, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 261.606,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000088/2024-79.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2025. Valor
Total: R$ 346.032,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023
Processo nº 48086.004596/2023-45
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades
de manutenção predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM.
NOME: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 26.507.653/0001-55
VALOR: R$ 570.117,06
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
Contratação de
empresa especializada na
prestação de
serviço de
manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da
NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro,
civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia,
realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A NUCLEP
comunica aos Licitantes que, por decisão da Autoridade Competente, proferida em
17/01/2024, foi revogado o certame em referência. A razão que motivou tal
posicionamento, expressa nos autos do procedimento licitatório, reside na a Lei
14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até dezembro de
2027, a qual permite às empresas dos setores beneficiados a pagarem de percentual
reduzido sobre receita bruta, em vez de 20% de contribuição previdenciária.
NÍVEA BERTÃO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
A NUCLEP torna público a retificação do Aviso de Intenção de Anulação nº
090/2023, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Seção 3, página 83, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da
NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro,
civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia,
realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos seguintes
termos:
Onde se lê: "INTENÇÃO DE ANULAÇÃO".
Leia-se: "INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO".
Onde se lê: A NUCLEP, tornapública a intenção em ANULAR o pregão
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações
prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria,
chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e
telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Leia-se: A NUCLEP, torna pública a intenção em REVOGAR o pregão
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações
prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria,
chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e
telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
NÍVEA BERTÃO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023,
adjudicado e homologado às empresas RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. (GRUPO 1),
HYDROLUZ LTDA. (GRUPO 2) e JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100 (GRUPO 3).
Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248752
Aquisição de Transmissor de pressão
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245391
Aquisição de Pressostatos Pressão relativa e Pressão diferencial.
Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250636
Aquisição de Destilador auto
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004229167
Aquisição de Tanque de Armazenamento
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251085
Aquisição de Equipamento de radiocomunicação no modo convencional.
Abertura das propostas: 25/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241483
Aquisição de Partes de Ventiladores
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248743
Aquisição de Partes e Placa para Permutador
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250868
Objeto: Aquisição de Transponders VHF FURUNO e JOTRON AIS Completos
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241496
Objeto: Serviços de manutenção industrial integrada para atendimento a
R EC A P .
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO